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És a nossa Fé!

Um reles e triste rufia...

Ninguém pode negar que alguns que se dizem sportinguistas estavam vergonhosamente a torcer pela derrota do nosso clube em Moreira de Cónegos. Já esta semana, nos últimos dias o rival da 2ª circular tem sido notícia, por suspeita de ter contornado regulamentos, colocando de forma ilícita jogadores no Desp. Das Aves. Uma vez mais, até parece milagre, quando os holofotes apontam na direcção do SLB, aparece um artista circense chamando sobre si as atenções. Das duas uma, ou acreditamos em coincidência, ou estamos perante uma manobra de desestabilização do Sporting, procurando se possível que a nossa equipa perca pontos já amanhã. A estratégia será quanto pior, melhor, para que alguns sócios sintam saudades da presidência anterior.

Fui dos que afirmaram que BdC precisa do Sporting para ter salário, hoje reconheço que estive errado, enquanto palhaço, o destituído tem emprego garantido em qualquer circo nacional. A cada aparição pública maior o desprezo que merece este reles rufia, a quem em boa hora os sócios deram uma vassourada. Cada vez mais só, é por demais evidente que apesar de ter ainda alguns ruidosos jagunços a seu serviço, vai diminuindo o número de seguidores. Hoje uma vez mais saltou à vista que este nojento personagem utiliza a mentira e ilusão. Por mim não espero menos que a sua expulsão de sócio, porque este escroque não é uma pessoa de bem, nem hesita em prejudicar o clube para seu benefício pessoal. Já cansa aturar este labrego, mas essa é a sua estratégia, como parasita que é, vencer pelo cansaço. Ao pé deste labrego, até o inenarrável Jaime Marta Soares parece um estadista. Viva o Sporting!

O forrobodó continua

As notícias eu, que não tenho informação privilegiada, sei-as pelos jornais online e pelas televisões.

Tal como eu aqui havia defendido, Marta Soares, não quizesse continuar com o deprimente espectáculo circense a que se propôs há cerca de seis meses, teria há uns dias aceitado a lista encabeçada pelo ex-presidente e poupava o clube a mais um enxovalho público e judicial.

Concordemos ou não com a candidatura (agora inviabilizada pela suspensão por um ano, que corresponde a oito anos sem se poder recandidatar a qualquer órgão do clube) de Bruno de Carvalho, todas as listas que se apresentem ao PMAG têm que ser recebidas e posteriormente verificada a sua legalidade estatutária. É assim em todo o lado, inclusive para eleições para a Assembléia da República, Autarquias Locais, etc.

Ora o que fez mais uma vez Marta Soares, hoje à tarde? Pois ao arrepio de uma decisão (condenatória) do tribunal, que o obriga a receber a lista liderada pelo ex-presidente do CD e que acarreta ainda por cima uma sanção pecuniária de cinco mil Euros diários caso não seja acatada, repito, o que fez Marta Soares? Não aceitou a lista! Com o argumento de que tinha assuntos inadiáveis. Eu confesso que para Marta Soares assim inadiável hoje à tarde, só vejo o incêndio de Monchique, mas pode provavelmente ser qualquer assunto relacionado com material de incêndio...

O que poderia ser uma notícia corriqueira sobre o Sporting nas televisões, a entrega das listas de Madeira Rodrigues, João Benedito e Bruno de Carvalho, foi mais uma jornada deprimente, com a polícia nas instalações do clube a ter que fazer cumprir uma decisão judicial. E nem desta forma Marta Soares acatou aquilo que o tribunal o obrigou a fazer, prolongando o triste espectáculo a que vimos assistindo. Segundo ele não estava nas instalações do clube; Segundo o apresentante da lista, estava. Todos sabemos que o homem tem muitos incêndios para apagar e muito material para colocar, mas que diabo, será preciso marcar hora, será pedir muito que nos dois últimos dias para aceitação de candidaturas esteja pelo menos no horário laboral em Alvalade?

 

Poupem-me aos comentários de que o homem não se pode candidatar, que isso eu já digo há mais de um mês e por favor, não hajam como aqueles que criticam, que desta vez vai tudo para o lixo. E sim, sou "um pouco" mais democrata que Marta Soares.

 

 

Delírios num dia quente de Verão - II

A decisão reconhece "a possibilidade de apresentação de candidaturas, independentemente, da posterior apreciação da sua admissibilidade, é condição de eleições livres e democráticas".

 

O destituído diz que renasceu. Alguns dos seus sequazes exultam que BdC pode ir a votos. Não pode. A decisão do Tribunal vem apenas notificar o Sporting que tem de aceitar a candidatura e depois validá-la, ou não. Neste momento Jaime Marta Soares não a poderá validar, porque o sócio Bruno de Carvalho se encontra suspenso. Para aceitar a candidatura, o Tribunal teria que deliberar o levantamento da suspensão ao referido sócio. Jaime Marta Soares fala demais e baralha-se, escusa de oferecer este palco e confundir os sócios, se desempenhar apenas o papel que lhe compete, neste caso aceitar a candidatura conforme os estatutos e depois deliberar dentro do prazo que dispõe para o efeito.

Reles rufia

Só mesmo um alucinado em avançado estado demencial poderia escarrar esta nojenta afirmação. Ainda há quem fique indignado com o indiferemento à petição da Assembleia Geral extraordinária, cujo fundamento podem consultar aqui. Este triste personagem dividiu sportinguistas, semeou ódio no clube, merece uma punição exemplar, muito provavelmente a expulsão de sócio, o clube precisa reerguer-se e esquecer este pesadelo do qual ainda não estamos livres, porque o reles rufia é um verdadeiro stalker, que persegue diariamente o clube em busca do protagonismo mediático que lhe alimenta o ego.

Carvão e transparência IV

A Notícia é da SICN e do Sapo desporto e claro, vale o que vale até ser confirmada.

Ao que consta, houve um número de associados que perfazem 1500 votos que, de acordo com os estatutos, requereu uma AG extraordinária, com o objectivo de na ordem de trabalhos constar o ponto de aceitar todas as candidaturas que se apresentem. Claro que o que se pretende é que as candidaturas de Bruno de Carvalho e Carlos Vieira sejam aceites, que as outras serão recebidas e validadas de forma pacífica.

Não faço ideia se é carvão, até porque não está lá a minha assinatura, o que sei é que os estatutos consagram esta figura. Aliás, foi assim que Marta Soares justificou a convocação da AG destitutiva de 23 de Junho.

Eu disse aqui que se corria o risco de começar a haver AG's como mudas de fraldas a bebés, mas parece que ninguém quis crer no aviso.

Curioso também o facto de Marta Soares ter dado instruções aos serviços para não receberem os sócios que carregavam as assinaturas, ele que se queixou precisamente do mesmo em relação ao CD em funções na altura. O que quer dizer que somos tão lestos a criticar (ainda que com razão), mas somos ainda mais lestos a fazer precisamente o mesmo que criticamos. Mais curioso ainda ter indicado o seu e-mail profissional para receber as assinaturas. Será que o e-mail (inventado por mim, mas que não será muito diferente disto) presidenteag@scp.pt, na sequência da sua demissão, já terá sido eliminado ou o senhor se considera ele próprio ilegitimado nas funções e precavendo algumas consequências, prefere receber correio no e-mail da Liga dos Bombeiros?

Que diabo, tem medo de quê, Marta Soares? que os 71% tenham ido de férias?

Tanto já feito em tão pouco tempo

Uma parte do que já foi feito em menos de três semanas, desde o histórico dia 23 de Junho:

 

  • Marcação para 8 de Setembro de eleições para todos os órgãos sociais do Sporting.
  • Dispensa do técnico Mihajlovic, que vinha ganhar 12 milhões de euros em três anos.
  • Contratação de José Peseiro, único treinador que levou o nosso clube a uma final europeia desde 1964.
  • Readmissão, praticamente em bloco, da equipa clínica que havia sido despedida pelo anterior Conselho Directivo.
  • Regresso ao clube, sem encargos adicionais, do melhor jogador do campeonato 2017/2018.
  • Regresso ao clube, sem encargos adicionais, de um jogador campeão europeu em título e o nosso terceiro maior internacional de sempre, formado na Academia leonina.
  • Negociações para os regressos de outros jogadores, nomeadamente aqueles que rescindiram contrato com o Sporting na sequência dos dramáticos acontecimentos de Alcochete;
  • Abertura de conversações multilaterais para a transferência negociada de jogadores que invocaram justa causa para rescindir com o clube.
  • Desencadeamento dos mecanismos jurídicos destinados a compensar financeiramente o Sporting nos casos dos jogadores que já assinaram unilateralmente por outros emblemas.

 

Alguns acharão quase nada. Eu acho imenso para tão pouco tempo.

Fica aberto o debate para quem queira participar. Sem injúrias nem insultos.

Futuro imediato

Leão.jpg

 

A presidência dos clubes é frequentemente exercida de forma pessoal. Nos últimos dias quando se pedia a demissão dos membros do C.D. as pessoas foram percebendo que afinal existia uma equipa, porque os presidentes por norma secam tudo à volta e Bruno de Carvalho até fala praticamente sempre na primeira pessoa. Uma ampla e esmagadora maioria de sócios deliberou ontem quem não queria à frente dos destinos do clube, mas de forma alguma é possível tirar ilações sobre o que pretende para o futuro.

Sabemos então que os sócios não querem Bruno, muito provavelmente estão cansados da constante mudança de estados de alma e publicações no FB, do discurso do ódio na busca do inimigo interno, da sucessiva desculpabilização e apontar a terceiros quando se trata de justificar resultados menos conseguidos e nos últimos 2 meses, um bárbaro ataque à academia, seguido de rescisões dos principais jogadores do plantel, sucessivas manobras na tentativa de manter o lugar em vez de devolver a palavra aos sócios e algumas bizarrias como as explicações jurídicas da inenarrável Elsa Judas, foram sucessivos tiros no pé, que o ex-presidente foi incapaz de perceber. Para cúmulo e publicamente, alguns dos seus mais fiéis e leais apoiantes foram deixando cair esse apoio, sendo imediatamente tratados com hostilidade. Tudo isso os sócios viram, perceberam e ontem uma maioria silenciosa disse basta, esperando na fila, entrando no pavilhão, votando e saindo de imediato sem ligar pevide à claque de apoiantes que Bruno tinha no pavilhão, ruidosos, rufias, mas incapazes de perceber que apesar de ladrarem a caravana lhes estava a passar diante dos olhos.

Ao contrário das lamúrias que podemos constatar no campo derrotado, ontem não existiu vitória de quem quer que seja e se alguém a vier reivindicar, será tão cego quanto os destituídos. A maioria silenciosa não votou um projecto, seguramente não estará com Jaime Marta Soares e a comissão de gestão que dirige o clube é legal, mas não está legitimada, devendo limitar-se a tratar assuntos de gestão corrente, alguns de resolução bem urgente face à pesada herança que vão encontrar.

Os sócios que votaram sim à destituição são uma força heterogénea, onde se misturam pessoas que sempre estiveram contra Bruno de Carvalho, com outros que lhe enaltecem a obra, mas ficaram fartos do estilo. Haverá quem sinta apego às modalidades e outros que apenas se interessam por futebol, sócios que vão regularmente ao estádio e pavilhão e outros que no máximo assistem alguns jogos pela TV, mas que estavam tristes com os últimos meses de exposição diária mediática a que o clube foi sujeito de forma vexatória. Os perto de 30% que votaram pela manutenção do antigo Conselho Directivo, são apesar da derrota um número considerável a ter em conta para o acto eleitoral de 8 de Setembro, quer Bruno de Carvalho seja candidato ou não.

De Bruno de Carvalho tudo poderemos esperar, pessoalmente espero que não o expulsem de sócio na sequência do actual processo disciplinar, prefiro que se avance para auditorias ao clube e SAD e caso se encontre matéria que o justifique se avance para as instâncias competentes, retirando sempre consequências de factos dados como provados, se os houver é claro. Já disse que fechava o FB porque tinha percebido que os sócios não apreciavam essa postura e ontem foi a incontinência que vimos, disse que não aparecia na A.G. e lá surgiu perto do final, tentando incendiar as hostes e perturbar o decurso da mesma. O que não esperava e manifestamente o surpreendeu foi a expressão da derrota. Qualquer tentativa de impugnação para além de prejudicar o clube, enxovalhará o próprio, porque 71-29% é demasiado para alguém imaginar que mais irregularidade processual ou menos irregularidade processual, o resultado poderia ter sido diferente. Já pela madrugada no FB o mimado birrento afirmou que iria pedir a suspensão de associado a partir de 2ª feira, mas todos sabemos o valor e honra que o personagem atribui à sua palavra…

Importa agora virar a página, livres que estamos do pesadelo. Enquanto sócio, quero que a comissão de gestão apresente tão breve quanto possível um relatório do estado do clube, que seja nomeada uma nova administração da SAD, para que os putativos candidatos possam saber ao que vão e não sermos enganados no pós-eleição com o customeiro “isto estava pior do que imaginávamos…” Precisamos também saber que futuro nos apoios às claques organizadas, aposta nas modalidades, sustentabilidade financeira.

A mobilização dos sócios ontem mostrou que o clube está vivo e tem futuro. Viva o Sporting Clube de Portugal!!!

Esclarecimento aos sócios, face à campanha de intoxicação...

Caso os sócios optem pela destituição do Conselho Directivo, no prazo de 60 dias teremos eleições para o Conselho Directivo, Assembleia-Geral e Conselho Fiscal.

Na hipótese de optarem pela não destituição do Conselho Directivo, no prazo de 60 dias teremos eleições para a Assembleia-Geral e Conselho Fiscal.

Foram estas as garantias deixadas aos sportinguistas pelo actual presidente da mesa da Assembleia-Geral, Jaime Marta Soares. Respondendo a uma pergunta do jornalista sobre se Bruno de Carvalho se poderia candidatar, num eventual cenário de eleições em Setembro, a resposta foi clara, como qualquer outro sócio, se tiver as quotas em dia.

Esta é a diferença entre os dois rumos com que os sócios estão confrontados e terão que escolher no próximo sábado, por um lado a reposição da normalidade, a devolução do clube aos sócios, sem apelidar os que pensam de forma diferente de sportingados, croquetes ou terroristas. Sem insultar jornalistas, comentadores, rivais e todos os que não aclamem o líder…

No outro lado da barricada temos um figurão agarrado ao tacho, utilizando o clube para o servir, postando inenarráveis estados de alma no FB, incendiando e promovendo o ódio entre os que amamos o clube. Para cúmulo, sem resultados palpáveis para mostrar, nada que atrapalhe o déspota, que arranja um bode expiatório a cada insucesso, para que seja sacrificado perante os que o aclamam, mesmo que isso signifique delapidar património como vimos no recente caso das rescisões.

Não sei quem será o próximo presidente do Sporting Clube de Portugal, nem é isso que estará em discussão no próximo sábado 23 de Junho. Primeiro há que colocar um ponto final no consulado de Calígula de Carvalho, para que mais tarde, no prazo máximo de 60 dias, possamos escolher entre os que se apresentarem, um rumo para o nosso clube. Não nos deixemos confundir com a campanha de intoxicação que está a ser levada a cabo pelo moribundo presidente, que mais não é que o estertor do tirano, agora que o fim se aproxima. Faltam 2 dias para higienizar o clube. Viva o Sporting!!!

Hoje giro eu - Nóvel Comissão de Gestão

É cedo, muito cedo para perceber o que será esta Comissão de Gestão do Sporting, por quanto tempo perdurará e o tipo de influência que poderá ter na SAD caso Bruno Carvalho e restante Conselho Directivo do clube sejam destituidos no dia 23. Ficam, no entanto, algumas notas:

 

  • A bem da transparência e da limitação do ruído teria sido bom que nenhum dos ex-membros do actual CD suspenso tivesse aceitado fazer parte da nóvel Comissão de Gestão. António Rebelo é um dos membros escolhidos (Artur Torres Pereira já não tinha concorrido nas últimas eleições);
  • Não parece haver qualquer auto-limitação destes elementos de concorrerem a um futuro acto eleitoral, caso Bruno de Carvalho seja destituído;
  • Não ficou claro o que acontecerá a esta Comissão de Gestão caso Bruno de Carvalho e seus pares não sejam destituídos. Relembro que Bruno de Carvalho e restantes membros do CD se encontram suspensos;
  • O presidente da MAG anunciou que, caso BdC seja destituído, anunciará eleições, mas não referiu para quando;
  • Não se conseguiu perceber o que acontecerá na SAD se Bruno de Carvalho for destituído. Estando os actuais membros da SAD em funções podem ser imediatamente destituídos sem pagamento de uma indemnização? A Comissão de Gestão nomeará novos membros? E por quanto tempo? Relembro que, posteriormente, se realizarão eleições e que será de toda a justiça que os novos Orgãos Sociais eleitos pelos sócios não venham a encontrar obstáculos no seu caminho.
  • Jaime Marta Soares garantiu que BdC poderia participar como sócio na AG destitutiva, mas não disse se tal seria possível por decisao da AG, dando a entender que não estaria suspenso como sócio, contrariando o que Henrique Monteiro e António Paulo Santos, da Comissão de Fiscalização, anteriormente tinham afirmado. Confusos? Eu também...

 

Enfim, foi mais uma conferência de imprensa ao jeito de Jaime Marta Soares - com apresentação de Artur Torres Pereira como líder da nova Comissão de Gestão - em que o défice de preparação foi por demais evidente e os jornalistas presentes também não souberam colocar as questões mais relevantes. A única coisa boa disto tudo é que os sócios serão finalmente ouvidos em AG e, caso decidam destituir o actual Conselho Directivo, haverá eleições. Não ficámos a saber é quando...

Os delírios do sr. Carvalho... II

Confesso que estranhei a súbita boa vontade do sr. Carvalho em colaborar para a realização da assembleia-geral agendada para o próximo dia 23. Afinal percebo hoje que a mudança de atitude se deve a decisão judicial com efeito imediato. Felizmente que Portugal ainda é um Estado de Direito onde a margem de manobra para aprendizes de ditador é curta…

Os delírios do sr. Carvalho...

Derrotado em toda a linha, o ainda presidente do Sporting Clube de Portugal em mais uma das suas intermináveis conferências de imprensa, fez questão de referir que estava nas instalações da SAD. Como sabemos está suspenso de funções no clube e não SAD, pelo que a proibição de entrada nas instalações do clube não é aplicável à SAD, à qual ainda preside. Do imenso chorrilho de lamúrias e disparates debitados pelo personagem, retive que admite que foi derrotado nas pretensões de realizar as 2 assembleias que legitimariam a golpada e que ao contrário do que anteriormente afirmou com total arrogância e desprezo pelos estatutos, a assembleia-geral do dia 23, afinal irá mesmo acontecer, colocando o clube a cumprir rigorosamente as suas obrigações para o efeito.

Uma vez mais a costumeira teoria da vitimização, procurando confundir os sócios, lamentando estar suspenso de sócio quando na verdade está suspenso de funções, afirmou estar até proibido de ir à assembleia defender a sua posição, o que já foi esclarecido que não é verdade, tem total legitimidade para comparecer perante os sócios. O que provavelmente não terá são as condições que gosta, para manipular o curso da reunião. Terá que respeitar regras e sujeitar-se à democracia, coisa que verdadeiramente o sr. Carvalho não aprecia.

Sobre a situação preocupante que o clube atravessa, culpou empresários de jogadores pelas rescisões, a Holdimo, Jaime Marta Soares a quem imputará os custos da reunião magna do dia 23 em caso de não destituição, sim, convém todos termos presente que para se realizarem eleições é necessário que os sócios votem primeiro a destituição do actual Conselho Directivo, ameaçou com processos judiciais futuros. O que não ouvi ainda da boca do sr. Carvalho foram duas coisas simples, em primeiro lugar qualquer admissão de culpa, pelos vistos tudo o que fez foi bem feito, SMS, publicações no FB criticando, diria mesmo enxovalhando os jogadores enquanto profissionais e pessoas, logo ele que volta e meia ensaia um momento Calimero, relembrando a sua condição de vítima e apontando para prejuízos à sua família. Ou seja, o problema é de quem não reconhece as suas grandiosas capacidades colocadas ao serviço do Sporting, porque ele esteve e está sempre dentro da razão. Mas também preocupante é nunca ter ouvido ainda do sr. Carvalho qualquer indicação de culpa por parte da sua guarda pretoriana, vulgo claque denominada Juve Leo. Para o inenarrável personagem, tudo foi culpa dos jogadores, mesmo que involuntária, as ameaças no aeroporto do Funchal, abordagens aos atletas no parque de estacionamento e até mesmo a selvática invasão da academia são situações chatas para este senhor, mas não mais que isso. Jamais criticou o lançamento de tochas incendiárias, como de resto por receio de algo ou conivência nunca apontou o dedo aos hooligans da bancada Sul. Anunciou algumas medidas para inglês ver é certo, mas a “casinha” ainda lá está e nada de intenções quanto ao futuro nesta matéria.

Vamos ao CAR - Court Assistant Referee

A sensação mais estranha do mundo: estar sentado no José Alvalade, vestido a preceito para os dias de jogo. Eis que de repente, entram duas equipas em campo, de um lado o Sporting do Bruno de Carvalho, do outro o Sporting dos Croquetes. Todos de verde e branco, meio esbatido. Nas bancadas estamos impecavelmente equipados, mas não nos deixam entrar em campo. 
Tratando-se de um jogo à porta fechada, o árbitro vem a passo do túnel - e o jogo já começou.
Nós apupamos de fora, jogo feio e mal jogado. Sem arte e sem rigor técnico, mas cheio de táctica. Resultado: produz aquele jogo mastigado a meio campo que dá sono.

De jogadores experimentados que são, não precisam correr muito ambos os lados, fazem as jogadas e marcam o golo, ora, vejamos a repetição deste empate e impasse jurídico a uma bola nas redes judiciais (desculpem a "filmagem", pode não ter a melhor qualidade, e uma ressalva, ambos gritam para o árbitro - que ainda não saiu do túnel - pedindo cartão vermelho para o adversário):

1-0) Jaime Marta Soares, Presidente da AG (ou Presidente demissionário) pede a demissão, seguindo-se toda a MAG e o Conselho Fiscal. O número 10 pede a demissão do Conselho directivo, alguns saiem por desgaste outros parecem o Douala a correr no flanco. Servindo-se dos estatutos toma a dianteira e distribui o jogo: 1) Recolhe 1000 votos para convocar uma AG destituitiva; 2) Põe uma providência cautelar; 3) Institui uma Comissão de Fiscalização; 4) Convoca a AG distituitiva; 5) A Comissão de Fiscalização suspende o Presidente do Conselho Directivo (ou Presidente suspenso) enviando a nota de culpa por fax, e tendo este 10 (dez) dias úteis para se defender; 6) Refere que a culpa das rescisões por justa causa são de sua responsabilidade.
Jaime Marta Soares diz ainda que Bruno de Carvalho não tem condições para continuar à frente do clube, sentindo-se legitimado pelos estatutos, dizendo que lhe conferem poderes e competências até uma nova MAG ser eleita. 

1-1) Bruno de Carvalho, Presidente do Conselho Directivo (ou Presidente suspenso) não se demite mantendo o bloco defensivo e fazendo pressão alta, joga no contra-golpe. 1) Não se demite, convocando umas quantas conferências como forma de defesa; 2) Cria uma Comissão de Transição da MAG; - sai um post no facebook - 3) A providência cautelar, é indeferida (tradução nossa: o pedido não foi acolhido pelo juíz); 4) Convoca duas Assembleias Gerais, a primeira para alteração estatutária, onde dos vários pontos constam o reforço dos poderes dos órgãos e ainda o artigo sobre a Dissolução do Sporting*), a segunda é para eleição de nova MAG (salvo erro); - uma conferência e post no facebook; 5) A Comissão de Transição da MAG diz que existe uma lacuna nos estatutos, e que a partir do momento que Jaime Marta Soares não cumpriu com as competências enquanto Presidente demissionário da MAG concentrando os esforços para a demissão do Conselho Directivo na vez da Assembleia eleitoral de uma nova MAG, e não havendo Conselho Fiscal, este fica impedido de exercer as suas funções; havendo este vazio o Conselho Diretivo nomeia a Comissão de Transição; 6) Bruno de Carvalho acusa as propostas de rescisão de serem uma chantagem e devolve dizendo que pede a demissão caso os jogadores voltem atrás e se comprometam a ficar no Sporting (caso as suas cláusulas não sejam batidas e caso ele volte a ganhar eleições); 7) Num comunicado auxilia-se ainda de um parecer jurídico de um ilustre e conceituado Professor de Direito, pedido por Godinho Lopes.

Posto isto, o árbitro ainda não entrou em campo, e reclama-se das bancadas que se faça justiça desportiva, ou simplesmente justiça e que se dê o apito final. Este é um caso paradigmático onde será necessária a ajuda do CAR - Court Assistant Referee - para ver qual dos golos foi em posição irregular.
É daqueles momentos em que o estádio está suspenso, e o árbitro demora a ir ao ecrã. 

Pede-se celeridade, não pela próxima época, não pelos treinadores ou jogadores, não por nós, mas pelo Sporting Clube de Portugal. O clube da verdade desportiva precisa hoje urgentemente de verdades jurídicas.

Enquanto isto a Comunicação Social faz o que sempre tem feito com o Sporting e os seus jogos, aproveita-se de qualquer coisa para tentar construir um caixão, bater uns pregos, escavar uma cova, enterrar, sem direito a lápide (pior que tudo, é haver Sportinguistas nesta tentativa de funeral).

A solução de muitos Sportinguistas é simples (e a mais democrática): Eleições! Eleições! Eleições!
Mas sendo realista, só os tribunais podem solucionar este triste jogo que se assiste em Alvalade.


*Este ponto preocupa-me bastante. Além disso ainda não foi divulgado o anexo com as alterações aos estatutos.

Os problemas jurídicos

Como referi ontem, para além do problema ético o Sporting vive, actualmente, um problema jurídico que, em muitas circunstâncias, devido à tomada de posições amplamente divergentes, tem suscitado muitas confusões juntos dos sócios e adeptos do clube.

Vamos, então, tentar explicar, com base nos Estatutos do Sporting Clube de Portugal (ESCP), o problema e qual a solução.

i) Jaime Marta Soares é ainda o Presidente da Mesa da Assembleia Geral (PMAG)? O artigo 37.º, n.º 1 dos ESCP refere que o mandato cessa - entre outros motivos - por renúncia. A renúncia do PMAG, nos termos do artigo 39.º, n.º 1, deve ser apresentada ao Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar (PCFD). Ora, sabemos que o órgão Conselho Fiscal e Disciplinar (CFD) cessou funções na totalidade (por renúncia da maioria dos seus membros), por força do disposto no artigo 37.º, n.º 2, alínea b («constituem causa de cessação do mandato da totalidade dos titulares do respectivo órgão social», «quanto ao Conselho Fiscal e Disciplinar, a cessação do mandato da maioria dos respectivos membros, depois de chamados os suplentes, se os houver, à efectividade»). Não consta que o PMAG tenha apresentado a sua renúncia ao cargo até porque o acto de renúncia é um acto formal, não sendo válidas declarações públicas. Assim, o PMAG está, salvo melhor e mais fundamentada opinião, em funções. Ainda que assim não fosse (ou seja, se tivesse havido renúncia), nos termos do artigo 39.º, n.º 3, quando a renúncia constitui causa da cessação da totalidade dos membros do órgão, esta só produzirá efeitos com a tomada de posse dos sucessores a menos que seja designada uma «comissão de gestão ou de fiscalização». Parece-me, portanto, claro que, Jaime Marta Soares continua PMAG.

ii) Pode o Conselho Directivo (CD) nomear Comissões de Gestão ou Fiscalização ou Comissões Transitórias? Nos ESCP não há qualquer referência à existência de uma Comissão Transitória. Estão previstas, no entanto, as figuras da Comissão de Gestão e da Comissão de Fiscalização. No artigo 41.º, n.º 1 afirma-se que «Se se verificar causa de cessação de mandato da totalidade dos membros [...] do Conselho Fiscal e Disciplinar [...] deve [...] o Presidente da Assembleia Geral designar [...] uma comissão de fiscalização». A competência, no caso de cessação de funções de órgãos estatutários, de criação de Comissões de Gestão ou de Fiscalização é, exclusivamente, do PMAG.

iii) Está de acordo com os ESCP a Comissão de Fiscalização nomeada pelo PMAG? Sim, como se demonstrou no ponto anterior. Verificada a cessação do mandato da totalidade dos membros do Conselho Fiscal e Disciplinar deve o Presidente da Mesa da Assembleia Geral - no cumprimento das suas competências exclusivas - nomear uma Comissão de Fiscalização.

iv) Qual o valor jurídico da Comissão Transitória nomeada pelo CD? É inexistente. O CD não tem competências para nomear Comissões Transitórias que, para além do mais, nem existem no âmbito dos ESCP. Logo, as reuniões convocadas por essa Comissão Transitória não têm também qualquer validade jurídica não podendo as eventuais deliberações aí tomadas produzir quaisquer efeitos!

v) Pode a Comissão de Fiscalização instaurar processos disciplinares e respectivas sanções? Após a cessação do mandato do Conselho Fiscal e Disciplinar e depois de nomeada, pelo PMAG, Comissão de Fiscalização, esta assume as competências do CFD. Entre as muitas competências, dispõe o artigo 59.º, n.º 1, alínea h o seguinte: «proceder à análise de participações que lhe forem apresentadas pelos outros órgãos sociais, ou por, pelo menos, dez sócios efectivos, contra qualquer sócio do Clube, mesmo que o visado seja membro de qualquer dos órgãos sociais em exercício. [...] Proceder [...] à instauração de processo disciplinar». Acresce ainda as competências conferidas ao CFD nos termos do artigo 28.º (Sanções Disciplinares) dos ESCP. A resposta é, portanto, afirmativa.

vi) A Assembleia Geral convocadas pelo PMAG agendada para o dia 23 de Junho é válida? E as Assembleias Gerais convocadas pela Comissão Transitória? A Comissão Transitória é um órgão inexistente pelo que nenhuma das suas deliberações é juridicamente válida. A Assembleia Geral convocada pelo PMAG para o dia 23 de Junho, desde que cumpridos os requisitos do artigo 51.º, n.º 1 dos EMAG, é válida. No entanto, juridicamente, julgo ser este o ponto mais sensível. Não sei qual foi a alínea do n.º 1 deste artigo que foi invocada pelo PMAG, mas, em alguns casos, é necessário verificar o cumprimento de certos requisitos, o que apenas com o auxílio dos serviços do clube pode feito. De acordo com o que se sabe, o CD vedou ao PMAG o acesso a esses serviços do clube. Creio que apenas através de uma decisão judicial se conseguirá garantir a realização da referida Assembleia Geral.

Creio que estes pontos permitem esclarecer de forma adequada muitos dos pontos que estão juridicamente em causa. Como me parece evidente, a maior parte destas conclusões estão oposição directa ao que vem sendo afirmado pelo ainda Presidente do Conselho Directivo. Que ele não saiba eu ainda posso aceitar, mas não acredito que um jurista possa retirar conclusões muito diferentes destas. Notem que esta é uma avaliação jurídica, mas salvo melhor e mais justificada opinião as respostas aos problemas evidenciados são estas.

As peixeiradas de Carvalho e Soares

Com Bruno de Carvalho e Jaime Marta Soares - o presidente da Mesa da Assembleia Geral escolhido pelo primeiro, duas vezes, em 2013 e 2017 - a fazerem figuras tristíssimas na televisão, o Guerra e o Ventura podem ser dispensados.

Este Sporting não precisa de inimigos. Já estão todos no interior do clube, em sessões contínuas de peixeirada.

Hoje giro eu - Lost in translation

O Tribunal Cível de Lisboa indeferiu liminarmente a providência cautelar interposta por Jaime Marta Soares referente à AG de dia 23. Na decisão cautelar, o juiz dá ainda como "sumariamente demonstrada a existência da qualidade do requerente (PMAG) e indiciariamente a convocatória da Assembleia Geral por quem de direito". Há que ser claros, naquilo que seria o objectivo da providência cautelar, os intentos de Jaime Marta Soares falharam. Por outro lado, acessoriamente, porque não era este o objecto da acção, o Tribunal considerou sumariamente demonstrada a posição de JMS enquanto presidente da mesa da AG e, indiciariamente, os seus poderes para marcar uma Assembleia Geral, alegando que "para a concessão da tutela cautelar não se exige um juízo de certeza, buscando-se a lei com um juízo de verosemelhança (probabilidade séria)". (nota do autor: uma dúvida numa ou outra palavra que aparecem desfocadas mas julgo ser isto o essencial)

No rescaldo de tal decisão, ambos os protagonistas clamaram vitória. E assim, de vitória em vitória, com CD e MAG de costas voltadas a reclamarem triunfos, vamos caminhando inexoravelmente para a derrota final (do Sporting). É que infelizmente, o que vem sobrando em argumentos jurídicos escasseia em bom-senso e o clube é que fica a perder com tudo isto. Que avance a diplomacia, queremos eleições no Sporting!

 

P.S. 1: Texto revisto após ter tido acesso ao acordão. Não o tendo tido primeiramente, tive de basear-me nos excertos recolhidos nos jornais. Agradeço ao Leitor Bosko tê-lo disponibilizado aqui.

P.S. 2: A (falta de) solenidade com que presidente do Conselho Directivo e PMAG comunicam publicamente faz com que o Sporting e os sportinguistas sejam arrastados, inocentemente, para o centro do novo "reality show" das televisões portuguesas. 

P.S. 3: Provavelmente ninguém responderá por isto, mas mesmo não sendo jurista cumpre-me observar a dissonância entre o que se retira da leitura do acordão do Tribunal e o que aparece como "highlight" em certos OCS. Não me esquecerei deste ensinamento.

 

 

A caminho da reposição da legalidade

O Tribunal reconheceu Jaime Marta Soares como presidente da mesa da assembleia-geral em pleno exercício de funções. Mais, de acordo com o Tribunal, o agendamento para dia 23 é perfeitamente legal e estatutariamente efectuado. O único ponto em que o Tribunal não deu provimento à providência cautelar interposta pela MAG do Sporting afirma que os meios solicitados não são adequados a evitar que a assembleia-geral se transforme num risco para a integridade física dos associados participantes.

Apesar de parte importante da guarda pretoriana estar detida, o juiz manifesta preocupação com a possibilidade de confrontos. É uma possibilidade real, com estes bandalhos das claques nunca se sabe, mas acredito que nesta altura os hooligans que não estão presos sabem o que os espera se pisarem o risco, pelo que talvez não estejam dispostos a grandes aventuras, sob pena de passarem um Verão diferente.

Fica assim desprovida de qualquer competência a tal comissão transitória inventada pelo déspota mimado e birrento, pelo que qualquer tertúlia labrega, já que não lhe poderemos chamar assembleia, convocada ao arrepio dos estatutos não passará de mero convívio sem possibilidade de produzir qualquer efeito.

No seu estilo arrivista o ainda presidente do nosso clube já veio garantir que não haverá assembleia dia 23. Cada vez mais isolado, o homem faz lembrar aquele soldado que marcha de passo trocado. Até dá pena ver Fernando Correia, que aprendi a respeitar ao longo dos anos, afirmar que é o único que marcha com o passo certo, ao contrário de toda a companhia.

Urge dar a voz aos únicos legítimos donos da instituição, os sócios, que têm de se pronunciar se pretendem mudar de vida e voltarmos a merecer respeito, ou continuar alvo de chacota, vivendo em permanente Carnaval presididos por um rei momo.

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