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«Mera aparência epidérmica, de superfície, que apenas num longinquamente formal e puramente teórico e preconceituoso, quiçá amedrontado, pode ter alguma leitura»

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O presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ataíde das Neves, considera que o juiz desembargador que tinha pedido escusa do processo relativo à divulgação dos e-mails do Benfica deve afinal manter-se como relator do recurso da acção cível movida pelo clube da Luz ao FC Porto em que está em causa o pagamento de uma indemnização de cerca de dois milhões de euros.

Concluiu o ilustre magistrado que o facto de o seu colega desembargador Eduardo Pires ser «adepto fervoroso» e sócio do Benfica desde 1968, integrar a lista de galardoados com a "águia de ouro" concedida pelo clube, manter lugar cativo no estádio da Luz e possuir 250 acções da SAD do Sport Lisboa e Benfica não afecta a imparcialidade dos seus juízos quando o SLB é uma das partes em confronto.

Potencial conflito de interesses? Nem pensar. Tudo quanto fica escrito acima «não pode significar uma estreita ligação entre o juiz e o seu clube, que só por isso de todo inexiste, estando vedado a quem quer que seja daí retirar a conclusão que a sua imparcialidade e isenção como juiz possa estar minimamente em perigo». Até porque «a integridade de um magistrado não se pode considerar abalada por circunstâncias desta natureza, não pode resultar de uma mera aparência, uma aparência epidérmica, de superfície, que apenas num longinquamente formal e puramente teórico e preconceituoso, quiçá amedrontado, pode ter alguma leitura.»

Perceberam, apesar do português arrevesado? Eu também. Talvez até bem de mais.

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