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És a nossa Fé!

Hoje giro eu - Lost in translation

O Tribunal Cível de Lisboa indeferiu liminarmente a providência cautelar interposta por Jaime Marta Soares referente à AG de dia 23. Na decisão cautelar, o juiz dá ainda como "sumariamente demonstrada a existência da qualidade do requerente (PMAG) e indiciariamente a convocatória da Assembleia Geral por quem de direito". Há que ser claros, naquilo que seria o objectivo da providência cautelar, os intentos de Jaime Marta Soares falharam. Por outro lado, acessoriamente, porque não era este o objecto da acção, o Tribunal considerou sumariamente demonstrada a posição de JMS enquanto presidente da mesa da AG e, indiciariamente, os seus poderes para marcar uma Assembleia Geral, alegando que "para a concessão da tutela cautelar não se exige um juízo de certeza, buscando-se a lei com um juízo de verosemelhança (probabilidade séria)". (nota do autor: uma dúvida numa ou outra palavra que aparecem desfocadas mas julgo ser isto o essencial)

No rescaldo de tal decisão, ambos os protagonistas clamaram vitória. E assim, de vitória em vitória, com CD e MAG de costas voltadas a reclamarem triunfos, vamos caminhando inexoravelmente para a derrota final (do Sporting). É que infelizmente, o que vem sobrando em argumentos jurídicos escasseia em bom-senso e o clube é que fica a perder com tudo isto. Que avance a diplomacia, queremos eleições no Sporting!

 

P.S. 1: Texto revisto após ter tido acesso ao acordão. Não o tendo tido primeiramente, tive de basear-me nos excertos recolhidos nos jornais. Agradeço ao Leitor Bosko tê-lo disponibilizado aqui.

P.S. 2: A (falta de) solenidade com que presidente do Conselho Directivo e PMAG comunicam publicamente faz com que o Sporting e os sportinguistas sejam arrastados, inocentemente, para o centro do novo "reality show" das televisões portuguesas. 

P.S. 3: Provavelmente ninguém responderá por isto, mas mesmo não sendo jurista cumpre-me observar a dissonância entre o que se retira da leitura do acordão do Tribunal e o que aparece como "highlight" em certos OCS. Não me esquecerei deste ensinamento.

 

 

8 comentários

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    Anónimo 09.06.2018

    Não é assim que se procede. A sua interpretação é totalmente espúria. Tudo o que o juiz diz conta. TUDO o que um juiz escreve num despacho é substancial, ele não anda propriamente a introduzir palha aqui e ali para se entreter. Neste momento, dado o despacho, JMS é o PMAG legítimo. Se o CD não quer ficar sob a alçada disciplinar do clube cebe-lhe provar o contrário em tribunal. Não invertamos as coisas. Se o CD acha que o reconhecimento SUMÁRIO de JMS como PMAG é incorrecto deve solicitar à justiça que corrija essa determinação e não determinar por si mesmo que é inválido.

    JRamos
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    Duarte 09.06.2018

    Não sei onde depreende do meu comentário que nem tudo o que está escrito interessa...
    O que digo é que a sentença ou despacho não se debruçou especificamente sobre a legitimidade do Marta Soares, embora tenha apreciado o pedido assumindo que sim. Se achasse que ele era parte ilegitimidade tê-lo-ia afirmado e recusava automaticamente o pedido. É um facto que não o fez, mas é também claro que essa questão não foi juridicamente apreciada.
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    Pedro Azevedo 09.06.2018

    Caro Duarte,

    obrigado por ter voltado. O Juíz disse que para efeitos desta providência cautelar, não se exige um juízo de certeza, mas sim de verosemelhança (probabilidade séria de...) sobre o "status" do PMAG. Creio que a legitimidade do PMAG - para além daquela que resulta da interpretação dos Estatutos do clube - só advirá do tal juízo de certeza, o qual só será feito (ou não) se esse pedido entrar nos Tribunais. Creio que é mais ou menos isto.
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    Anónimo 10.06.2018

    "Creio que a legitimidade do PMAG - para além daquela que resulta da interpretação dos Estatutos do clube - só advirá do tal juízo de certeza, o qual só será feito (ou não) se esse pedido entrar nos Tribunais."

    Não sabia que segundo os estatutos um PMAG demissionário, dito pelos mesmos estatutos que se mantém em funções até o seu substitito ser eleito, tem que ter a sua legitimidade confirmada pelos tribunais. É que se os estatutos não obrigarem o PMAG demissionário a solicitar à justiça a confirmação de sua legitimidade até o substituto ser eleito (e aqui estou, para efeitos de argumentação, a aceitar a tese de BdC que JMS formalizou a sua demissão) a própria proposição de ter que ser legitimado pelos tribunais é anti-estatutária.

    Acho que o Pedro tomou um pouco da Kool Aid de BdC e já duvida da legitimidade plena de JMS: coisa para o que não há nenhum fundamento senão aquele sem fundo do rol de tretas de Bruno de Carvalho.

    SL

    JRamos
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    Pedro Azevedo 10.06.2018

    Em primeiro lugar, lamento que não saiba ler. É claro que reconheço legitimidade pelos Estatutos a JMS ("para além da que resulta...") e desde a 1ª linha do meu comentário anterior. Em segundo lugar. não gosto do seu estilo, invasivo, sempre com processos de intenções. Em terceiro lugar, deixe lá o Kool Aid (BdC!?), não se esqueça é de tomar as gotas. Por falar em gotas, essa foi a gota de água. Perdi, em definitivo, a paciência para o seu estilo insidioso, fanático e frequentemente para além dos limites. Comigo não praticará bullying, certamente. SL
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    Anónimo 10.06.2018

    Pedro, nós estamos num frontal desacordo quanto a algumas matérias e é natural que isso apareça nos comentários. Uma ironia ou outra aqui e ali faz parte. Se gostamos de debater não podemos chatearmo-nos por causa de uma metafora.

    Se eu não trouxesse nenhum argumento mas apenas bocas vc teria toda a razão mas eu trago um argumento. Quando diz que a legitimidade de JMS para lá dos estatutos só advirá com juizo de certeza de um tribunal, parece-me necessário que para si JMS careça de se ver confirmado com certeza por um tribunal. Isto, por necessidade também,significa que se aceitou de algum lugar que há falta de certeza quanto à determinação de JMS como PMAG. Parece que a tese de BdC é esse lugar. A tirada do kool aid foi para sugerir que o Pedro terá absorvido alguma coisa das teses de BdC. Acho que dissesse eu isto como dissesse o Pedro diria que não soube ler, mas se ler o que escreveu no que eu citei acho que vai encontrar base para o que digo.

    Enfim, não posso de todo prometer que continuando a comentar os seus posts não o venha a irritar. Acho que a experiência que tenho tido me diz isso. Todos os debates de ideias discordantes se se aprofundam geram conflito. Há quem prefira, talvez acertadamente, tentar encontrar o mais rapido pontos de acordo e focar neles. Eu, sinceranente, no debate de uma ideia prefiro procurar os pontos de discórdia porque se fazem parte da ideia em debate eles devem vir ao de cima.

    JRamos
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    Pedro Azevedo 10.06.2018

    Meu caro, divergimos naquilo que deve ser o caminho. Eu não me contamino por nada, a não ser a minha própria cabeça. O JRamos tem o direito de perseguir o caminho que quiser. Já tentei sensibilizá-lo de que não será o melhor. Pessoalmente, não hesito em criticar, mas só o faço em coisas que o justifiquem. Vi análises de diferentes advogados, até de outros clubes, que retiraram as mesmas conclusões que eu. Acho que a crítica ao homem só nos desvaloriza e a excessiva adjectivação só retira o foco do conteúdo da nossa mensagem. Tudo aquilo que, no fundo, criticamos em Bruno, mas que aceitamos fazer despudoradamente. Eu tento ser coerente nisso. Na minha opinião, você contribui para um extremismo exacerbado. Depois, tenta condicionar os que não são prosélitos desse extremismo. À boa maneira portuguesa, "não está comigo, tem de estar do outro lado". Por isso, tentou, insidiosamente, ligar-me a BdC. Isso, tenha paciência, mas não lhe permito. E digo mais, você, com a sua postura, é o melhor amigo do Bruno, na medida em que ataca tão indiscriminadamente que acaba por suscitar reacções de maior apoio ao ainda presidente. Pense nisso. Você é o melhor amigo que Bruno pode ter na blogosfera. Até agora com ZERO resultados comprovados dessa postura, mas sempre pronto a caminhar de novo contra a parede. É caso para perguntar: quem precisa de amigos quando tem um "inimigo" como você?
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