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És a nossa Fé!

Hoje giro eu - Lost in translation

O Tribunal Cível de Lisboa indeferiu liminarmente a providência cautelar interposta por Jaime Marta Soares referente à AG de dia 23. Na decisão cautelar, o juiz dá ainda como "sumariamente demonstrada a existência da qualidade do requerente (PMAG) e indiciariamente a convocatória da Assembleia Geral por quem de direito". Há que ser claros, naquilo que seria o objectivo da providência cautelar, os intentos de Jaime Marta Soares falharam. Por outro lado, acessoriamente, porque não era este o objecto da acção, o Tribunal considerou sumariamente demonstrada a posição de JMS enquanto presidente da mesa da AG e, indiciariamente, os seus poderes para marcar uma Assembleia Geral, alegando que "para a concessão da tutela cautelar não se exige um juízo de certeza, buscando-se a lei com um juízo de verosemelhança (probabilidade séria)". (nota do autor: uma dúvida numa ou outra palavra que aparecem desfocadas mas julgo ser isto o essencial)

No rescaldo de tal decisão, ambos os protagonistas clamaram vitória. E assim, de vitória em vitória, com CD e MAG de costas voltadas a reclamarem triunfos, vamos caminhando inexoravelmente para a derrota final (do Sporting). É que infelizmente, o que vem sobrando em argumentos jurídicos escasseia em bom-senso e o clube é que fica a perder com tudo isto. Que avance a diplomacia, queremos eleições no Sporting!

 

P.S. 1: Texto revisto após ter tido acesso ao acordão. Não o tendo tido primeiramente, tive de basear-me nos excertos recolhidos nos jornais. Agradeço ao Leitor Bosko tê-lo disponibilizado aqui.

P.S. 2: A (falta de) solenidade com que presidente do Conselho Directivo e PMAG comunicam publicamente faz com que o Sporting e os sportinguistas sejam arrastados, inocentemente, para o centro do novo "reality show" das televisões portuguesas. 

P.S. 3: Provavelmente ninguém responderá por isto, mas mesmo não sendo jurista cumpre-me observar a dissonância entre o que se retira da leitura do acordão do Tribunal e o que aparece como "highlight" em certos OCS. Não me esquecerei deste ensinamento.

 

 

6 comentários

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    Anónimo 09.06.2018

    Não é assim que se procede. A sua interpretação é totalmente espúria. Tudo o que o juiz diz conta. TUDO o que um juiz escreve num despacho é substancial, ele não anda propriamente a introduzir palha aqui e ali para se entreter. Neste momento, dado o despacho, JMS é o PMAG legítimo. Se o CD não quer ficar sob a alçada disciplinar do clube cebe-lhe provar o contrário em tribunal. Não invertamos as coisas. Se o CD acha que o reconhecimento SUMÁRIO de JMS como PMAG é incorrecto deve solicitar à justiça que corrija essa determinação e não determinar por si mesmo que é inválido.

    JRamos
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    Duarte 09.06.2018

    Não sei onde depreende do meu comentário que nem tudo o que está escrito interessa...
    O que digo é que a sentença ou despacho não se debruçou especificamente sobre a legitimidade do Marta Soares, embora tenha apreciado o pedido assumindo que sim. Se achasse que ele era parte ilegitimidade tê-lo-ia afirmado e recusava automaticamente o pedido. É um facto que não o fez, mas é também claro que essa questão não foi juridicamente apreciada.
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    Pedro Azevedo 09.06.2018

    Caro Duarte,

    obrigado por ter voltado. O Juíz disse que para efeitos desta providência cautelar, não se exige um juízo de certeza, mas sim de verosemelhança (probabilidade séria de...) sobre o "status" do PMAG. Creio que a legitimidade do PMAG - para além daquela que resulta da interpretação dos Estatutos do clube - só advirá do tal juízo de certeza, o qual só será feito (ou não) se esse pedido entrar nos Tribunais. Creio que é mais ou menos isto.
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    Anónimo 10.06.2018

    "Creio que a legitimidade do PMAG - para além daquela que resulta da interpretação dos Estatutos do clube - só advirá do tal juízo de certeza, o qual só será feito (ou não) se esse pedido entrar nos Tribunais."

    Não sabia que segundo os estatutos um PMAG demissionário, dito pelos mesmos estatutos que se mantém em funções até o seu substitito ser eleito, tem que ter a sua legitimidade confirmada pelos tribunais. É que se os estatutos não obrigarem o PMAG demissionário a solicitar à justiça a confirmação de sua legitimidade até o substituto ser eleito (e aqui estou, para efeitos de argumentação, a aceitar a tese de BdC que JMS formalizou a sua demissão) a própria proposição de ter que ser legitimado pelos tribunais é anti-estatutária.

    Acho que o Pedro tomou um pouco da Kool Aid de BdC e já duvida da legitimidade plena de JMS: coisa para o que não há nenhum fundamento senão aquele sem fundo do rol de tretas de Bruno de Carvalho.

    SL

    JRamos
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    Pedro Azevedo 10.06.2018

    Em primeiro lugar, lamento que não saiba ler. É claro que reconheço legitimidade pelos Estatutos a JMS ("para além da que resulta...") e desde a 1ª linha do meu comentário anterior. Em segundo lugar. não gosto do seu estilo, invasivo, sempre com processos de intenções. Em terceiro lugar, deixe lá o Kool Aid (BdC!?), não se esqueça é de tomar as gotas. Por falar em gotas, essa foi a gota de água. Perdi, em definitivo, a paciência para o seu estilo insidioso, fanático e frequentemente para além dos limites. Comigo não praticará bullying, certamente. SL
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