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És a nossa Fé!

Hoje giro eu - Lost in translation

O Tribunal Cível de Lisboa indeferiu liminarmente a providência cautelar interposta por Jaime Marta Soares referente à AG de dia 23. Na decisão cautelar, o juiz dá ainda como "sumariamente demonstrada a existência da qualidade do requerente (PMAG) e indiciariamente a convocatória da Assembleia Geral por quem de direito". Há que ser claros, naquilo que seria o objectivo da providência cautelar, os intentos de Jaime Marta Soares falharam. Por outro lado, acessoriamente, porque não era este o objecto da acção, o Tribunal considerou sumariamente demonstrada a posição de JMS enquanto presidente da mesa da AG e, indiciariamente, os seus poderes para marcar uma Assembleia Geral, alegando que "para a concessão da tutela cautelar não se exige um juízo de certeza, buscando-se a lei com um juízo de verosemelhança (probabilidade séria)". (nota do autor: uma dúvida numa ou outra palavra que aparecem desfocadas mas julgo ser isto o essencial)

No rescaldo de tal decisão, ambos os protagonistas clamaram vitória. E assim, de vitória em vitória, com CD e MAG de costas voltadas a reclamarem triunfos, vamos caminhando inexoravelmente para a derrota final (do Sporting). É que infelizmente, o que vem sobrando em argumentos jurídicos escasseia em bom-senso e o clube é que fica a perder com tudo isto. Que avance a diplomacia, queremos eleições no Sporting!

 

P.S. 1: Texto revisto após ter tido acesso ao acordão. Não o tendo tido primeiramente, tive de basear-me nos excertos recolhidos nos jornais. Agradeço ao Leitor Bosko tê-lo disponibilizado aqui.

P.S. 2: A (falta de) solenidade com que presidente do Conselho Directivo e PMAG comunicam publicamente faz com que o Sporting e os sportinguistas sejam arrastados, inocentemente, para o centro do novo "reality show" das televisões portuguesas. 

P.S. 3: Provavelmente ninguém responderá por isto, mas mesmo não sendo jurista cumpre-me observar a dissonância entre o que se retira da leitura do acordão do Tribunal e o que aparece como "highlight" em certos OCS. Não me esquecerei deste ensinamento.

 

 

6 comentários

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    Sarin 09.06.2018

    Pelo que percebi, e admito forte engano porque não tive acesso ao documento integral, o que foi indeferido foi o pedido feito ao Tribunal para que ordenasse a realização da AG, ou seja, o Tribunal disse que não ordena a AG, não disse que esta não se pode realizar.
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    Pedro Azevedo 09.06.2018

    Sarin, o Tribunal indefeririu a providência cautelar interposta por JMS. O argumento foi não estarem assegurados os meios adequados a acautelar que a AG não se transformasse num risco para os seus participantes. A partir daqui...
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    Sarin 09.06.2018

    Pedro, cf disse, não tive acesso ao documento integral e portanto tudo o que digo sobre a matéria tem como base os excertos que li e a minha experiência.
    O Tribunal recusa obrigar à realização da AG por não estarem reunidas, à data do requerimento e no requerimento, condições de segurança. A AG pode ser realizada, os riscos de segurança são responsabilidade dos participantes. Arranjem controlo e segurança mesmo sem o CD, e a AG faz-se.

    O que me parece, e friso "parece" porque não li o documento, é ter sido o requerimento da providência cautelar redigido de forma menos objectiva: tinha que solicitar que o CD fosse obrigado a fornecer meios para a realização da AG, não que solicitar, como parece ter solicitado, a realização da AG.
    Porque o Tribunal só pode responder ao solicitado.

    E, Pedro Azevedo, quem no seu juízo perfeito assumiria pelo Tribunal a decisão de obrigar à realização de uma AG em tal clima? Porque esta obrigação chamaria, em última análise, ao Estado a obrigação de garantir a segurança, o que seria um duplo precedente - ingerência do Estado em assuntos de gestão interna de uma associação e MAI ao serviço de um privado.
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    Pedro Azevedo 09.06.2018

    Sarin, o documento está aí em baixo, na caixa de comentários do nosso Leitor Bosko. Cumprimentos.
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    Sarin 10.06.2018

    Após a leitura da transcrição do Despacho em "A Bola", e cruzando com os diapositivos do "Record", concluo sem margem para dúvidas, e não muito distintamente do que disse antes, que:
    1. O Requerimento não foi objectivo - misturou organização da AG com desempenho de funções e com ameaças à integridade, e obviamente que o Juíz atendeu a estas últimas, verificando que o solicitado não tendia a salvaguardar a integridade. Daí o indeferimento.
    2. Para enquadrar o Requerimento, o Juiz teve que verificar, entre outros, o direito do Requerente a apresentar o Requerimento. Verificou e confirmou esse direito, legitimando o sócio Requerente nas funções de PMAG.

    Perante isto, e se não vingar ou não se optar pela mediação ou pela eleição dos MAG e CFeD, noto que pode o PMAG recorrer a novo requerimento para fornecimento dos meios para realizar a AG, e apenas isto!, ou à abertura de processo disciplinar e à submissão de novo Requerimento com base neste, mas desta vez para impugnação de actos de gestão e suspensão do CD, abrindo caminho à Comissão de Gestão e às eleições gerais.
    Nota: no Despacho, os pontos aparecem na ordem inversa à que apresentei, primeiro a confirmação do direito do requerente e depois o despacho; mas para a discussão considerei mais importante começar por analisar o despacho e só depois a, como diz o Pedro, consideração acessória.


    Ponderação e contenção, alguém próximo dos PMAG e PCD que lhes incuta ponderação e contenção!

    Boa noite,
    Saudações Desportivas

    https://www.abola.pt/nnh/noticias/ver/734637
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