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És a nossa Fé!

Hoje giro eu - Lost in translation

O Tribunal Cível de Lisboa indeferiu liminarmente a providência cautelar interposta por Jaime Marta Soares referente à AG de dia 23. Na decisão cautelar, o juiz dá ainda como "sumariamente demonstrada a existência da qualidade do requerente (PMAG) e indiciariamente a convocatória da Assembleia Geral por quem de direito". Há que ser claros, naquilo que seria o objectivo da providência cautelar, os intentos de Jaime Marta Soares falharam. Por outro lado, acessoriamente, porque não era este o objecto da acção, o Tribunal considerou sumariamente demonstrada a posição de JMS enquanto presidente da mesa da AG e, indiciariamente, os seus poderes para marcar uma Assembleia Geral, alegando que "para a concessão da tutela cautelar não se exige um juízo de certeza, buscando-se a lei com um juízo de verosemelhança (probabilidade séria)". (nota do autor: uma dúvida numa ou outra palavra que aparecem desfocadas mas julgo ser isto o essencial)

No rescaldo de tal decisão, ambos os protagonistas clamaram vitória. E assim, de vitória em vitória, com CD e MAG de costas voltadas a reclamarem triunfos, vamos caminhando inexoravelmente para a derrota final (do Sporting). É que infelizmente, o que vem sobrando em argumentos jurídicos escasseia em bom-senso e o clube é que fica a perder com tudo isto. Que avance a diplomacia, queremos eleições no Sporting!

 

P.S. 1: Texto revisto após ter tido acesso ao acordão. Não o tendo tido primeiramente, tive de basear-me nos excertos recolhidos nos jornais. Agradeço ao Leitor Bosko tê-lo disponibilizado aqui.

P.S. 2: A (falta de) solenidade com que presidente do Conselho Directivo e PMAG comunicam publicamente faz com que o Sporting e os sportinguistas sejam arrastados, inocentemente, para o centro do novo "reality show" das televisões portuguesas. 

P.S. 3: Provavelmente ninguém responderá por isto, mas mesmo não sendo jurista cumpre-me observar a dissonância entre o que se retira da leitura do acordão do Tribunal e o que aparece como "highlight" em certos OCS. Não me esquecerei deste ensinamento.

 

 

8 comentários

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    Pedro Azevedo 09.06.2018

    Bom dia Bosko e obrigado pelo esclarecimento que nos traz. Já alterei o Post e digo aqui com orgulho que nos ajudou a esclarecer devidamente os sportinguistas. De facto, à luz do que leio agora, JMS retirou uma ilação do acordão, sobre a sua legitimidade, digamos que excessiva.

    Tenho uma citação no Post sobre a tutela cautelar que receio estar incompleta (há uma mudança de página e não sei se se perdeu algo em rodapé). Pode ajudar-nos?

    Saudações Leoninas (e bom F+S)
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    Bosko 09.06.2018

    Sobre a interpretação jurídica, sou um leigo na matéria.
    Creio que as citações referidas no post estão completas.

    Na minha opinião de leigo, o acórdão diz-nos que o problema não é a AG de 23/06, pois o Requerente (PMAG) aparentemente e sumariamente tem legitimidade e autoridade para a marcar, assim como o Requerido (CD) não tem a obrigação de reconhecer essa legitimidade e autoridade.
    Como o objectivo da PC era assegurar a realização da AG, o acórdão indefere liminarmente todos os pedidos e disto ressalta uma duvida, pois um dos pedidos na PC era para que o CD reconhecesse a legitimidade do PMAG e ao indeferir também este pedido, lança alguma confusão.
    Não sendo como disse perito, acho que é excessivo JMS extrair que o tribunal confirma a sua autoridade bem como é excessivo BdC concluir o contrario, pois não era essa a questão principal que estava a ser avaliada.

    Lamentavelmente chegamos a isto, quando JMS e o presidente do CFeD, tendo motivos, em lugar de se demitirem, deveriam ter tentado resolver os problemas usando os regulamentos internos. Ao demitirem-se, na minha opinião excluíram-se da solução e passaram, sobretudo JMS a ser um problema. JMS na qualidade de PMAG, demissionário ou não, deveria ser imparcial, pois representa todos os sócios e pelo contrario assume-se como rosto da oposição, que unicamente quer a demissão ou destituição do CD.
    Teria prestado um grande serviço ao SCP, se, acto continuo à demissão, marcasse as eleições, que de acordo com os prazos estatutários, já estariam bem próximas, e nessa altura e de acordo com os resultados, teríamos bem expresso o pulsar e o desejo de todos os Sportinguistas.
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    PCP 09.06.2018

    Subscrevo na íntegra.
    Lamento que a maioria ruidosa e com responsabilidades não partilhe dessa leitura.
    Tenho fé que a maioria silenciosa pense igual e recupere a paz no clube.
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    Pedro Azevedo 09.06.2018

    Meu caro, eu julgo ter o dever de não contribuir para divisionismos, para radicalismos. Essas coisas das maiorias, ruidosas ou silenciosas , são circunstanciais. Todos somos do Sporting. Eu estou totalmente a favor da marcação de eleições e, no entanto, não deixo de pensar que neste caso JMS fez uma interpretação abusiva do acórdão .
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    PCP 09.06.2018

    Passo a explicar:
    Maioria ruidosa:
    - comunicação social e blogosfera
    - Jaime Marta Soares
    - Bruno de Carvalho
    - Sportinguistas vaidosos e paineleiros

    Maioria Silenciosa espero eu:
    - sócios e adeptos sportinguistas que desejam que isto termine depressa e definitivamente, para um lado ou para o outro. Que a conclusão desta situação seja ultrapassada da forma mais justa, legal e leal possível. Sócios que estão fartos de conquistas de poder, diferendos de opinião fora do local próprio(AG) e em desacordo com os pergaminhos do clube, respeito e honestidade intelectual.

    Espero ter clarificado a sua visão.
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    Pedro Azevedo 09.06.2018

    É o que lhe pretendo demonstrar, caro PCP. Estas questões são transversais. Eu sou sócio há 38 anos, tenho 3 filhos sócios, quero que a situação se resolva com bom senso. Pela sua segmentação seria da maioria silenciosa. Depois, escrevo num blogue bastante lido na blogosfera. Assim, pela mesma segmentação seria da maioria ruidosa. Antes de mais, sou um homem. Que tenta ter rigor nas análises. Os Leitores dirão se o consigo ou não, mas que tento, oh se tento...

    Por isso, vai desculpar-me mas eu penso é que nos falta uma identidade única e não vou estar aqui a contribuir mais mais uma mão cheia delas. Como se já não bastasse os "brunistas", as "melancias", os "sportingados" e os "verdadeiros sportinguistas" agora ainda teríamos a "maioria silenciosa" e a "maioria ruidosa"... Lamento, mas não pago para mais divisão na nossa família.

    P.S. tendo estado presente na 2ª Assembleia de Fevereiro e depois de ter visto um sócio jovem contestatário de Bruno de Carvalho ter sido impedido de falar ao fim de pouco mais de 1 minuto (antes ameaçado de lhe cortarem o microfone) por Jaime Marta Soares (a outro sócio "roubaram-lhe o microfone"!!!), alegadamente por não haver condições na sala, condições que lhe caberiam a ele garantir (as intervenções eram de 3 minutos), tenho de concluir que a discussão sobre o Sporting não se pode fazer só na AG. Tal como a discussão política não se faz só na AR.
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    PCP 09.06.2018

    Embora seja uma constatação de uma triste realidade nossa, permita-me concordar consigo o facto de partir de nós não focar nessa triste realidade.
    Penitência feita.
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