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És a nossa Fé!

Hoje giro eu - Lost in translation

O Tribunal Cível de Lisboa indeferiu liminarmente a providência cautelar interposta por Jaime Marta Soares referente à AG de dia 23. Na decisão cautelar, o juiz dá ainda como "sumariamente demonstrada a existência da qualidade do requerente (PMAG) e indiciariamente a convocatória da Assembleia Geral por quem de direito". Há que ser claros, naquilo que seria o objectivo da providência cautelar, os intentos de Jaime Marta Soares falharam. Por outro lado, acessoriamente, porque não era este o objecto da acção, o Tribunal considerou sumariamente demonstrada a posição de JMS enquanto presidente da mesa da AG e, indiciariamente, os seus poderes para marcar uma Assembleia Geral, alegando que "para a concessão da tutela cautelar não se exige um juízo de certeza, buscando-se a lei com um juízo de verosemelhança (probabilidade séria)". (nota do autor: uma dúvida numa ou outra palavra que aparecem desfocadas mas julgo ser isto o essencial)

No rescaldo de tal decisão, ambos os protagonistas clamaram vitória. E assim, de vitória em vitória, com CD e MAG de costas voltadas a reclamarem triunfos, vamos caminhando inexoravelmente para a derrota final (do Sporting). É que infelizmente, o que vem sobrando em argumentos jurídicos escasseia em bom-senso e o clube é que fica a perder com tudo isto. Que avance a diplomacia, queremos eleições no Sporting!

 

P.S. 1: Texto revisto após ter tido acesso ao acordão. Não o tendo tido primeiramente, tive de basear-me nos excertos recolhidos nos jornais. Agradeço ao Leitor Bosko tê-lo disponibilizado aqui.

P.S. 2: A (falta de) solenidade com que presidente do Conselho Directivo e PMAG comunicam publicamente faz com que o Sporting e os sportinguistas sejam arrastados, inocentemente, para o centro do novo "reality show" das televisões portuguesas. 

P.S. 3: Provavelmente ninguém responderá por isto, mas mesmo não sendo jurista cumpre-me observar a dissonância entre o que se retira da leitura do acordão do Tribunal e o que aparece como "highlight" em certos OCS. Não me esquecerei deste ensinamento.

 

 

8 comentários

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    Sarin 09.06.2018

    Pelo que percebi, e admito forte engano porque não tive acesso ao documento integral, o que foi indeferido foi o pedido feito ao Tribunal para que ordenasse a realização da AG, ou seja, o Tribunal disse que não ordena a AG, não disse que esta não se pode realizar.
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    Pedro Azevedo 09.06.2018

    Sarin, o Tribunal indefeririu a providência cautelar interposta por JMS. O argumento foi não estarem assegurados os meios adequados a acautelar que a AG não se transformasse num risco para os seus participantes. A partir daqui...
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    Sarin 09.06.2018

    Pedro, cf disse, não tive acesso ao documento integral e portanto tudo o que digo sobre a matéria tem como base os excertos que li e a minha experiência.
    O Tribunal recusa obrigar à realização da AG por não estarem reunidas, à data do requerimento e no requerimento, condições de segurança. A AG pode ser realizada, os riscos de segurança são responsabilidade dos participantes. Arranjem controlo e segurança mesmo sem o CD, e a AG faz-se.

    O que me parece, e friso "parece" porque não li o documento, é ter sido o requerimento da providência cautelar redigido de forma menos objectiva: tinha que solicitar que o CD fosse obrigado a fornecer meios para a realização da AG, não que solicitar, como parece ter solicitado, a realização da AG.
    Porque o Tribunal só pode responder ao solicitado.

    E, Pedro Azevedo, quem no seu juízo perfeito assumiria pelo Tribunal a decisão de obrigar à realização de uma AG em tal clima? Porque esta obrigação chamaria, em última análise, ao Estado a obrigação de garantir a segurança, o que seria um duplo precedente - ingerência do Estado em assuntos de gestão interna de uma associação e MAI ao serviço de um privado.
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    JHC 09.06.2018

    Ontem ouvi BdC afirmar várias vezes que se o responsável pelas assinaturas apresentar as mesmas junto dos serviços do Clube a AG de destituição se realiza.
    Pergunto por que razão quem organizou a recolha das assinaturas não "manda para canto" JMS e apresenta a lista!
    Pergunto também quem no seu perfeito juízo, após a recusa do CD, assumiria nestas condições a responsabilidade pela realização de uma AG de destituição sem as garantias de segurança para os sócios.
    Se não for a bem, com diálogo, nunca veremos o fim deste conflito.
    SL
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    Sarin 09.06.2018

    Essas são perguntas às quais não sei responder.

    Mas a linha do "a bem", com estes intervenientes, parece-me ter já sido ultrapassada há muito. Só com um intermediário aceite por ambos; mas como também ouvi BdC dizer muita coisa que posteriormente contradisse e não cumpriu, não vejo solução que não passe pelos Tribunais. Espero que entretanto alguém consiga fazê-los ver, a ambos, que as atitudes que têm não se coadunam com os cargos que ocupam.
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    PCP 09.06.2018

    Sarin o que disse foi os sócios que estão contra não estarem à espera do JMS que já se percebeu não deve muito à inteligência. Com o não tem condições e agora já me abraço ao presidente, demito e agora não me demito entre outras salganhadas, os sócios não devem depositar grande confiança no seu representante JMS.

    Logo porque não esgotar aquilo que o presidente sugeriu?
    Custa isso mais que juntar pessoas num parque de estacionamento para as televisões terem mais assunto para envergonhar o clube, uns contra outros a favor?
    Se querem mesmo que a AGD o presidente deu as dicas. Aproveitem se quiserem.
    Se for só mais um esquema, ao menos é mais um argumento contra.
    Agora não fazer nada quem quer, só porque não adianta, é argumento pouco claro. Ou então que se calem de vez.
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    Sarin 09.06.2018

    PCP, há ainda várias alternativas, mas todas elas passam pelos tribunais, infelizmente.
    A desconfiança instalou-se, de parte a parte.
    A proposta de BdC parece-me, francamente, manobra distractiva - porque se JMS não é claro BdC é tortuoso; entregue a lista, esta não seria usada para ataques pessoais por parte de BdC? Não seria situação inédita, infelizmente.
    É um facto que nenhum dos dois é já credível, embora sobre o "demito-me e não me demito" de JMS seja conveniente relembrar que "demitido" e "demissionário" configuram estados distintos e que o último inclui, no caso, permanência em funções; e que BdC se mantém em funções porque foi eleito e não se demitiu nem foi ainda demitido. Ignorar o PMAG no processo de convocatória seria ignorar os regulamentos, e penso que não seria coerente fazerem o que acusam BdC de ter feito.
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