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És a nossa Fé!

Hoje giro eu - Lost in translation

O Tribunal Cível de Lisboa indeferiu liminarmente a providência cautelar interposta por Jaime Marta Soares referente à AG de dia 23. Na decisão cautelar, o juiz dá ainda como "sumariamente demonstrada a existência da qualidade do requerente (PMAG) e indiciariamente a convocatória da Assembleia Geral por quem de direito". Há que ser claros, naquilo que seria o objectivo da providência cautelar, os intentos de Jaime Marta Soares falharam. Por outro lado, acessoriamente, porque não era este o objecto da acção, o Tribunal considerou sumariamente demonstrada a posição de JMS enquanto presidente da mesa da AG e, indiciariamente, os seus poderes para marcar uma Assembleia Geral, alegando que "para a concessão da tutela cautelar não se exige um juízo de certeza, buscando-se a lei com um juízo de verosemelhança (probabilidade séria)". (nota do autor: uma dúvida numa ou outra palavra que aparecem desfocadas mas julgo ser isto o essencial)

No rescaldo de tal decisão, ambos os protagonistas clamaram vitória. E assim, de vitória em vitória, com CD e MAG de costas voltadas a reclamarem triunfos, vamos caminhando inexoravelmente para a derrota final (do Sporting). É que infelizmente, o que vem sobrando em argumentos jurídicos escasseia em bom-senso e o clube é que fica a perder com tudo isto. Que avance a diplomacia, queremos eleições no Sporting!

 

P.S. 1: Texto revisto após ter tido acesso ao acordão. Não o tendo tido primeiramente, tive de basear-me nos excertos recolhidos nos jornais. Agradeço ao Leitor Bosko tê-lo disponibilizado aqui.

P.S. 2: A (falta de) solenidade com que presidente do Conselho Directivo e PMAG comunicam publicamente faz com que o Sporting e os sportinguistas sejam arrastados, inocentemente, para o centro do novo "reality show" das televisões portuguesas. 

P.S. 3: Provavelmente ninguém responderá por isto, mas mesmo não sendo jurista cumpre-me observar a dissonância entre o que se retira da leitura do acordão do Tribunal e o que aparece como "highlight" em certos OCS. Não me esquecerei deste ensinamento.

 

 

6 comentários

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    Pedro Azevedo 09.06.2018

    Meu caro, figurinhas tristes são as que faz aqui com esse tipo de linguagem e não lhe permitirei que vá mais longe. Se estiver interessado em ter uma discussão com urbanidade será sempre bem-vindo. No Post está resumido o essencial e penso ser um Post equilibrado. Da leitura do acordão resulta que o PMAG encontrará fundamentos para requerer a sua legitimidade perante o Tribunal em acção específica para o efeito, dado o acordão ter referido que se afigurava sumariamente demonstrada a qualidade do requerente. Uma coisa é o não "liminar" a uma providência cautelar, outra é o sim "sumário" à qualidade de JMS enquanto requerente de uma acção cível.

    No Sporting já éramos todos financeiros, agora somos todos juristas. Eu limitei-me a ler as partes do acordão que constam na CS e disse, sem rebuço, que no que respeitava ao objecto da acção interposta, havia que ser claros, os intentos de JMS falharam. Lamento, por isso, que Vexa. anónima tenha vindo contribuir para mais ruído.

    SL
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    Anónimo 09.06.2018

    Desculpe meu caro, a linguagem um pouco mais frontal, mas o que está no acórdão é tão simples que não é preciso ser jurista ou interpretador.
    Apenas diz que recusa liminarmente todos os pontos.
    Mas onde é que diz que reconhece o PMAG???
    Apenas elenca os pontos referidos no pedido da providência cautelar, (e esse é um deles,) que RECUSA Liminarmente.
    Qual é a dúvida?
    Para quê lançar confusão onde é tão claro?

    SL
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    Pedro Azevedo 09.06.2018

    O meu caro tem o acordão na íntegra? Pode disponibilizá-lo? Ou veio só lançar mais desinformação? Se tiver o acordão envie-me. Estaria a prestar um serviço público leonino. Caso não o tenha, tomo como boa a minha interpretação daquilo que leio, nomeadamente quanto ao objecto FUNDAMENTAL da acção (liminarmente indeferido) e quanto à análise acessória (reconhecendo a qualidade do requerente).

    SL
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    Anónimo 09.06.2018

    Meu caro, o que sei é o que é público. E o documento emitido pelo tribunal está disponível em todos os Ocs.
    Quanto á legitimidade do PMAG, as pessoas não podem retirar o excerto da providência cautelar e utilizar para lançar a confusão.
    A providência recusa TODOS os pontos referidos, inclusivé esse.
    Descrimina todos os pontos (esse tb) e no final diz: recusa liminarmente!!
    E recusa liminarmente a providência cautelar e todos os pontos nela referidos (o seu conteúdo).
    Mais uma vez onde está a duvida?

    SL
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    Pedro Azevedo 09.06.2018

    Já li, meu caro, e com base nisso fiz uma nova redacção - agora apenas baseada na leitura do acordão e sem retirar conclusões via OCS -do meu texto e mesmo das conclusões que retiro, via caixa de comentários. A qual, com base no que li, se assemelha à sua. Agradeço ao Leitor Bosko por me ter feito chegar o texto do acordão.

    SL
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