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És a nossa Fé!

Clarificação urgente, precisa-se. - II

Há 2 semanas publiquei sobre os Estatutos do Sporting Clube de Portugal. Se na altura tinha algumas dúvidas, a notícia do registo legal e publicação no site do clube, não as desfaz por completo.

1 – Não li que os Estatutos tenham sido publicados em D.R., podem entrar imediatamente em vigor sem causar algum imbróglio jurídico , que venha a causar danos ao clube?

2 – Aos olhos do leigo, que sou, apenas poderá estar em causa a eleição do Conselho Fiscal e Disciplinar pelo método de Hondt vs. eleição de lista mais votada. E não obrigatoriedade de apresentação de listas ao Conselho Leonino.

3 – Sobre a questão mais mediática, transcrevo parcialmente de comentário no post anterior do leitor PPS “…Quanto à questão disciplinar parece-me inequívoco que o que se aplica é o estatuto disciplinar antigo. Porque é o aplicar do velho principio penal nullum crimen sine lege praevia. O estatuto disciplinar que vigorou à altura das supostas infracções era um, acrescendo a este facto que o novo estatuto é mais penalizador que o anterior, pelo que ainda que houvesse um conflito de leis no tempo se aplicaria o principio da Lei mais favorável.”

4 – Ignorar este princípio e sancionar qualquer membro do anterior CD, incluindo o presidente, à luz dos Estatutos agora publicados seria um erro colossal que iria abrir portas a novos procedimentos judiciais, algo que o clube certamente dispensa…

5 – Quer-me parecer que após as eleições, com tempo, deveríamos repensar algumas questões, como a eleição da lista mais votada por maioria simples ou a alteração agora efectuada de promover o presidente do C.D. a órgão social.

 

Estatutos do Sporting Clube de Portugal

5 comentários

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    Jorge Ferreira 15.07.2018

    E tu palermóide cobarde brunette. Isso ainda é azia?
    Tem vergonha na cara, ressabiado.
    És decerto outro jagunço carvalhista de cara tapada. És esterco
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    Anónimo 15.07.2018

    Argumentos... "nickles"
    Pois claro, não existem.
    É uma resposta ao nível do novo SPOR71NG.

    SL
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    Jorge Ferreira 15.07.2018

    Que chatice não poderes perguntar ao teu pai qual o teu nome, pois se nem sabes quem ele é....
    Oh brunettezinha funda tu um novo clube, o Carvalho Clube dos Cobardes.
    Para isso deves ter (nenhum) nivel. Andrajoso jagunço.

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    Anónimo 15.07.2018

    Ó jorgette, nojenta, não largas os blogues verdes.
    Gostas mais do Bruno que do teu clube.
    E tens razão, se tivesse um presidente como o teu, nem lhe passava cartão.

    SL(ampiurças)


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