Clarificação urgente, precisa-se.
Não sou jurista, mas consigo ler os estatutos do Sporting Clube de Portugal. Sei que existem alterações aprovadas em data posterior, mas no site oficial do clube, está publicada a versão aprovada na Assembleia-Geral de 23 de Julho de 2011. Por isso, aqui tenho uma primeira dúvida. O site do Sporting está por actualizar, mantendo informação ultrapassada no tempo? Ou as alterações aprovadas nunca entraram em vigor, não tendo por essa via produzido efeito, pela que a informação no site está correcta?
Se optar pela 1ª hipótese que levantei, enquanto sócio na plena posse da capacidade eleitoral, onde posso encontrar os estatutos em vigor? Se optar por confiar na informação do site oficial do clube, então constato que nas eleições serão eleitas por maioria simples as listas mais votadas para o Conselho Directivo e Mesa da Assembleia-Geral, enquanto o Conselho Fiscal e Disciplinar e Conselho Leonino serão eleitos pelo método de Hondt. (artigo 49º ponto 1).
Os estatutos não se limitam a mencionar a eleição para o Conselho Leonino, na secção V, artigo 61º definem a composição do mesmo e no artigo 62º as competências do órgão.
Segundo o Presidente da Mesa da Assembleia-Geral em funções, serão marcadas para 8 de Setembro eleições para 3 órgãos sociais do clube, Mesa da Assembleia-Geral, Conselho Directivo e Conslho Fiscal e Disciplinar. Quer isto dizer que o actual Conselho Leonino mantém funções e competências? E no caso da eleição para o Conselho Fiscal e Disciplinar vai ser mantido o método de Hondt? Ou irão ser publicadas alterações aos estatutos em vigor, que possam produzir efeito antes da convocação da Assembleia-Geral eleitoral?
Estatutos do Sporting Clube de Portugal
