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És a nossa Fé!

Parabéns, Catarina

Catarina Cardoso.jpg

 

Já vai tarde a referência elogiosa, mas vale mais tarde que nunca. Refiro-me a Catarina Cardoso, que aguentou muito bem a condução da emissão na Sporting TV quando falhou o directo para Badajoz, terça-feira passada, na primeira transmissão de um jogo da nossa equipa principal no canal do clube, por motivos técnicos alheios à estação, conforme viria a ser explicado.

Foram 15 minutos inesperados a trabalhar sem rede, enquanto se aguardavam as imagens do Villarreal-Sporting. E os problemas técnicos poderiam ter-se prolongado bastante mais, ameaçando até inviabilizar a transmissão do desafio, o que felizmente acabou por não acontecer. Imperou então o profissionalismo da jovem leoa, que segurou as rédeas da emissão - ajudada, é verdade, pelos dois comentadores em estúdio: Fernando Peres e Manuel Fernandes, figuras de referência do universo leonino que tanto prestigiaram as nossas cores como jogadores de eleição.

Mas o principal mérito é dela. Daí as palavras de elogio que aqui lhe deixo. A Catarina merece-as.

 

A melhor cura para a ressaca dos últimos resultados do futebol

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Só ontem é que dei-me conta de que o Sporting tem uma equipa de andebol adaptado. 

Foi com imenso interesse que assisti à reportagem da Sporting Tv sobre a nossa equipa.

Foi um bálsamo de sportinguismo, depois de 24h em que a modalidade do tiro (nas suas várias categorias: ao Marco Silva, ao Bruno de Carvalho, ao Tobias, ao Jonathan, etc) monopolizou a agenda da imprensa desportiva e blogues.

Confesso-vos que já não preciso de esperar mais pelo jogo do Nacional para recuperar o ânimo. Ver os nossos andebolistas suarem a camisola verde e branca com esforço, enorme dedicação e grande devoção, atributos que muitas vezes parecem estar ausentes noutras equipas desportivas do Sporting, e a forma apaixonada como descreveram a modalidade, curou-me, totalmente, do aborrecimento dos últimos jogos.

As derrotas curam-se com vitórias. Monsieur de La Palice não diria melhor. Venha o próximo jogo, que começará com 0-0, e não com 3-0 para o adversário como certas críticas destrutivas parecem fazer crer.

Ontem, nos 60 segundos que parei para ver o Dia Seguinte, pus-me a pensar como é que se perde tanto tempo da vida para escutar três sujeitos licenciados em Direito a comentar sobre futebol (!). Não admira que a margem para o disparate, neste tipo de programas, seja enorme. Podiam acrescentar o gajo de Alfama dos Gato Fedorento, como quarto comentador, que não teria menos autoridade para discutir a técnica e a táctica.

Por isso, as bocas de Rui Gomes da Silva passam-me completamente ao lado. Não me irrito com as anormalidades que profere porque, simplesmente, não perco tempo a ouvi-lo.

Do mesmo modo, acho uma grande inutilidade estar a fazer, neste momento, a 64ª avaliação à presidência de Bruno de Carvalho, a Marco Silva ou ao plantel do Sporting (todos mais escrutinados do que Portugal pela troika!). É que as avaliações ou são numa base semestral, ou numa base anual, e como não estamos nem no final da 1ª volta, nem no termo da época 2014/2015, não é, pois, ainda a altura para se fazer o balanço da temporada desportiva e tirar as devidas consequências. Fazê-lo agora é extemporâneo e contribui apenas para a instabilidade.

Portanto, cara nação leonina, toca a apontar baterias para o jogo de quinta, para a taça, acrescido, para os amantes do nosso ecletismo, do jogo de sábado contra a Oliveirense para a taça CERS. O Sporting em competição é o que mais faz vibrar e assim é que deve ser a ordem da importância que damos ao Sporting.

20 anos depois...

O Sporting chega ao primeiro terço do campeonato de hóquei em patins posicionado no top-3 da classificação.

No último sábado, jogo complicado no pavilhão do Paço d'Arcos superado com sucesso, com vitória por 3-1. 

Extraordinária exibição do guarda-redes leonino Ângelo Girão, a fazer lembrar outro gigante na baliza, Peter Schmeichel, quer a defender, que a puxar as orelhas aos colegas. Neste momento, o Sporting tem a melhor defesa do campeonato o que é bem evidenciador da elevada qualidade do seu guarda-redes.

Outro atleta a fazer as delícias do adepto é João Pinto. Já são um clássico as "picadinhas" do virtuoso hoquista leonino, decisivo no desempate do jogo frente ao Paço d'Arcos, como aliás já havia sido na jornada anterior frente ao Óquei de Barcelos.

A última jornada marcou a primeira transmissão, fora de casa, da Sporting Tv em jogos de hóquei. A dupla de comentadores é muito competente, sendo os comentários um importante complemento do jogo que é transmitido. Tem sido um gosto ouvi-los.

A bonita repórter de campo, Catarina Cardoso, cumpriu na flash interview. Era escusado ter perguntado ao treinador derrotado se tinha ficado contente com o resultado (esta pergunta está tão institucionalizada junto dos repórteres desportivos), mas certamente que com mais prática questões como esta deixarão de fazer parte do bloco de apontamentos.

O próximo jogo disputa-se no sábado, frente ao Candelária, pelas 16h, com nova transmissão na Sporting Tv. Para quem ainda não viu qualquer jogo de hóquei esta época, fica o desafio, que vale bem a pena.   

Goleada!

Antigamente uma goleada era coisa para ser praí sete a um.

Nos tempos modernos os números baixaram bastante.

Ontem assisti a uma goleada por três a zero na SportingTV.

Com mais calma falaremos dos lances, da táctica, etc. ou seja, uma cópia dos gostei e não gostei de Pedro Correia. Mais logo.

 

 

Entretanto para quem não teve oportunidade de assistir:

 

 

 

 

A Sporting TV e a autorização da ERC

Segundo leio no Record, o Sporting emitiu um comunicado a explicar as razões por que, ao contrário do anunciado, o arranque da Sporting TV não se efectuará, afinal, no dia 1 de Julho. De acordo com esta informação, o início das emissões está sujeito a autorização da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que não terá ainda sido concedida. Deixando de lado a imprecisão do comunicado - fala-se indistintamente de licenciamento e autorização quando a actividade de televisão, neste caso, uma vez que não se trata da utilização do espectro hertziano terrestre, não está sujeita a licenciamento mas, tão só, a autorização - a situação é exactamente aquela sobre que escrevi em Março de 2013. Ou seja, não certamente por culpa da ERC, que se limita a exercer as suas atribuições em conformidade com o ordenamento jurídico aplicável, os sportinguistas, ou o clube, sem que se saiba exactamente porquê, vão ter, em obediência a valores e interesses desconhecidos, as suas liberdades de imprensa e de expressão condicionadas pela necessidade de autorização, a conceder pelo Estado, para a actividade do seu canal de televisão por cabo (transcrevo o meu post, a que acima aludi). Como então disse, A RTP, a SIC e a TVI, bem como outras da mesma natureza que possam, nos termos da lei, vir a ser constituídas, utilizam um bem do domínio público, o espaço radioeléctrico, um recurso escasso (embora a evolução tecnológica, com a Televisão Digital Terrestre, permita um muito maior aproveitamento do espaço disponível) que o Estado deve, portanto, gerir, disciplinar e fazer partilhar em obediência aos valores e interesses consagrados na nossa ordem jurídica. É bom de ver que, considerando tais circunstâncias, a lei não pode deixar de fixar  um conjunto de regras que determinem, até certo ponto, os princípios por que deve orientar-se o funcionamento e a programação destes canais, bem como o regime da atribuição das respectivas  frequências. Nada, pois, mais natural do que as licenças serem atribuídas no âmbito de um concurso regido por normas e procedimentos razoavelmente complexos. Mas, os canais por cabo? O que é que o Estado tem a ver com a decisão de seja quem for que  queira dedicar-se a esta actividade? Se alguém ou alguma sociedade ou associação (por exemplo, o Sporting) dispuser dos meios necessários e negociar a distribuição do canal com algum operador  licenciado para o efeito (a Zon, A Meo, a Vodafone,etc.), onde é que existe algum interesse que possa justificar a necessidade de o gozo de uma liberdade fundamental estar dependente de autorização prévia do Estado? 

 

Não vou agora repetir a totalidade do texto citado, que é um pouco extenso e poderá ser lido por algum possível interessado, mas, mais preocupado como cidadão do que como sportinguista, reafirmo a minha conclusão de então: ... tendo em conta o valor decisivo da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão no nosso modelo de sociedade e nas nossas aspirações colectivas, esta, do ponto de vista das escolhas políticas, está longe de me parecer a melhor solução legal.

 

P.S. Já depois de publicado este texto, ocorre-me a resposta que, na sequência do post cuja ligação incluí acima, dei a questões que me foram colocadas pelo co-autor do És a Nossa Fé Filipe Moura. Admitindo que esta resposta possa ter algum interesse, renovado pelo iminente início de actividade da Sporting TV, publico-a novamente:

 

a)Quando se fala em liberdade de imprensa inclui-se todos os meios de comunicação social. Aquilo a que chama liberdade de emissão de televisão é, pois, uma manifestação da liberdade de imprensa, tal como a que se revela através da rádio, dos jornais, de outras publicações, da internet, etc.

b)A tecnologia de cabo também não permite a criação de um espaço de comunicação infinito, mas não é essa a questão a que me refiro. O que eu digo é que o espaço radioeléctrico é um bem do domínio público, um bem, portanto, cuja utilização implica algum controlo do Estado, a começar pela definição de regras respeitantes à sua partilha. Há múltiplos interesses que devem ser articulados, pelo que, até porque a constituição o exige, o Estado não pode deixar de determinar o número e as condições em que devem ser licenciados os canais que usem o espectro radioeléctrico. Parece-me, pois, evidente, que neste caso o Estado tem toda a obrigação e legitimidade, desde logo jurídica, para condicionar o uso deste meio para o exercício da liberdade de imprensa.
Mas isto é argumentação que só colhe relativamente às emissões no espaço radioeléctrico. Os operadores de televisão por cabo não utilizam o domínio público, isso acontecerá com os operadores de distribuição, o que constitui um problema completamente diferente e não tem aqui qualquer cabimento. Para o efeito em causa, não há qualquer diferença entre um jornal e um canal por cabo. O que é que pode legitimar a necessidade de autorização prévia do Estado para uma transmissão por cabo, não o sendo exigido para o lançamento de um jornal? Nada, há só um pequeno pormenor-repito o que disse no post: quando a Constituição foi aprovada não ocorreu ao legislador, como era normal, esta possibilidade, só pensou em jornais e outras publicações e na televisão e rádio no espaço radioeléctrico. Já desafiei várias pessoas a apresentá-los, mas nenhuma conseguiu ainda fornecer-me um argumento razoável a favor da solução legal. Os mais francos foram os que invocaram a necessidade de algum controlo pelo Estado. E mesmo esses esquecendo que o único controlo legítimo é o que é efectuado pela regulação, seja qual for o modelo para o efeito escolhido. A esta, de facto, nenhum canal poderá escapar, seja qual for o espaço ocupado, público ou não.
c) Quanto à terceira questão que refere, aquela em que faz a comparação com comboios e autocarros, não tenho a certeza de ter percebido a sua intenção, mas, se era a de estabelecer a diferença entre os diferentes meios de comunicação social com base na dimensão das estruturas a que recorrem, estou em desacordo consigo. A tecnologia utilizada não tem qualquer relevo para este efeito. O que interessa, face à magnitude dos valores de que falamos, é saber se há algum interesse que justifique a autorização prévia do Estado para o exercício da liberdade de imprensa quando a comunicação não utiliza o espaço público.
Eu não encontro nenhum. Continuo por isso a pensar que a necessidade de autorização, fixada pela lei, para as emissões da Sporting TV é um abuso.

A Sporting TV e a liberdade de imprensa

Segundo li  num jornal, José Couceiro afirmou que, caso seja eleito, a Sporting TV será uma realidade. Ditas as coisas desta maneira, José Couceiro engana-se. O que ele pode, quando muito, querer dizer é que a Sporting TV será uma realidade se, querendo-o o Sporting, o Estado, através da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), der, para tanto, a sua autorização. Poderíamos, talvez, estar a falar de uma exigência comum, se nos confrontássemos com outra área de actividade. Estando em causa a comunicação social, trata-se  como é óbvio, de uma questão delicadíssima, respeitante  a liberdades que desempenham um papel fulcral e insubstituível no funcionamento do nosso modelo de sociedade, e  que, mais do que com o Sporting, embora tendo com o clube a conexão que dá origem a este escrito, se prende, essencialmente, com os nossos direitos, liberdades e garantias e com o exercício dos nossos direitos de cidadania. 

 

A Lei da Televisão  em vigor determina (recorro à linguagem comum e não  à terminologia técnica utilizada no texto legislativo, de mais difícil compreensão pelos não iniciados, entre os quais me incluo) que os canais que utilizem o espectro radioeléctrico - actualmente, as duas RTP, a SIC e a TVI - estão sujeitos a licenciamento, devendo os canais por cabo sujeitar-se a autorização, a conceder pela ERC. Se, quanto aos primeiros, a exigência se torna facilmente compreensível - tanto mais quanto nos lembrarmos de que há actividades socialmente relevantíssimas que dependem da correcta gestão deste espaço, como, por exemplo, diversos serviços móveis, radionavegação aeronáutica e marítima, serviços relacionados com a meteorologia e com a actividade dos bombeiros, etc. - já no que respeita aos segundos, a necessidade de obter autorização do Estado permanece, pelo menos para mim, envolta no mais profundo mistério. Vejamos:

 

A RTP, a SIC e a TVI, bem como outras da mesma natureza que possam, nos termos da lei, vir a ser constituídas, utilizam um bem do domínio público, o espaço radioeléctrico, um recurso escasso (embora a evolução tecnológica, com a Televisão Digital Terrestre, permita um muito maior aproveitamento do espaço disponível) que o Estado deve, portanto, gerir, disciplinar e fazer partilhar em obediência aos valores e interesses consagrados na nossa ordem jurídica. É bom de ver que, considerando tais circunstâncias, a lei não pode deixar de fixar  um conjunto de regras que determinem, até certo ponto, os princípios por que deve orientar-se o funcionamento e a programação destes canais, bem como o regime da atribuição das respectivas  frequências. Nada, pois, mais natural do que as licenças serem atribuídas no âmbito de um concurso regido por normas e procedimentos razoavelmente complexos. Mas, os canais por cabo? O que é que o Estado tem a ver com a decisão de seja quem for que  queira dedicar-se a esta actividade? Se alguém ou alguma sociedade ou associação (por exemplo, o Sporting) dispuser dos meios necessários e negociar a distribuição do canal com algum operador  licenciado para o efeito (a Zon, A Meo, a Vodafone,etc.), onde é que existe algum interesse que possa justificar a necessidade de o gozo de uma liberdade fundamental estar dependente de autorização prévia do Estado? Não sei, mas imagino que, neste quadro, se houver questões que exijam a tutela pública, elas digam respeito à actividade dos operadores de distribuição, relativamente, por hipótese, à ocupação do solo ou do subsolo ou à satisfação de condições impostas pela lei das telecomunicações. 

 

A situação apresenta-se de forma ainda mais absurda se tivermos em conta que, em conformidade com o artº 38º, nº2, al.c), da Constituição, nenhuma autorização pode ser exigida no caso de se tratar de um jornal. Se o Sporting quisesse lançar um diário, não sofreria nenhuma limitação deste género, não precisaria de nenhuma autorização, estando apenas vinculado a uma obrigação de registo, também questionável, diga-se, mas que não põe em causa a liberdade de imprensa ou a liberdade de expressão. Imagine-se só o que aconteceria se, independentemente da moldura jurídico-constitucional, se pretendesse aprovar uma lei que condicionasse o lançamento de um jornal à concessão de uma autorização pelo Estado! Cairiam e com toda a razão o Carmo e a Trindade.Isto quer dizer que o lançamento de um jornal que, presumivelmente, venha a ter o peso e influência sociais e políticos do Público, do Diário de Notícias ou do Expresso  não está, e muito bem, submetido ao controlo do Estado, enquanto a actividade de um canal por cabo que pretenda dedicar-se, por exemplo, à culinária precisa da autorização da ERC para nos dar inofensivas receitas de cozinha - não que a ERC tenha qualquer responsabilidade nesta matéria, já que se limita a exercer as suas funções de regulação em conformidade com o regime jurídico fixado pelos órgãos a que a constituição concede o poder legislativo.

 

Não interessa agora saber se  as regras para a concessão da autorização  são ou não muito exigentes, existindo, no entanto, diga-se desde já, algumas limitações que podem tornar-se desconfortavelmente constrangedoras. Mas o ponto principal é este: os sportinguistas, ou o clube, sem que se saiba exactamente porquê, vão ter, em obediência a valores e interesses desconhecidos,  as suas liberdades de imprensa e de expressão condicionadas pela necessidade de autorização, a conceder pelo Estado, para a actividade do seu canal de televisão por cabo.

 

Há dificuldades jurídico-constitucionais que uma solução destas pode, mais tarde ou mais cedo, provocar, embora, até à data, é verdade, tanto quanto nos é permitido saber pelas notícias vindas a público, ninguém pareça ter levantado o problema. Diga-se que a norma constitucional acima mencionada apenas se refere a jornais e outra publicações porque, como é evidente, as televisões por cabo constituíam à época da aprovação da Constituição uma realidade longínqua, ausente das perspectivas do legislador. Em meu entender, uma interpretação actualista do texto constitucional não pode deixar de considerar que operadores de televisão e rádio que não ocupem o espectro radioeléctrico se encontram abrangidos pelo seu âmbito de aplicação, pelo que não devem estar sujeitos a nenhuma autorização administrativa. Mas, para além disto, tendo em conta o valor decisivo da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão no nosso modelo de sociedade e nas nossas aspirações colectivas, esta, do ponto de vista das escolhas políticas, está longe de me parecer a melhor solução legal.

 

 

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