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És a nossa Fé!

Falência? Não, foi só show-off

Na sequência da AG de Fevereiro último, dois dias depois, um tal de João Camacho, coadjuvado por António Nunes, lampião dos quatro costados, interpuseram uma acção de pedido de falência da SAD do Sporting, por pretensa dívida de cerca de meio milhão de euros.

Sabendo-se que esta suposta dívida já tinha sido reclamada no tempo da presidência de Godinho Lopes e tinha sido provado que não existia, a pergunta para o milhão de euros é, por que carga de água, dois dias depois de uma AG do Sporting, estas duas aventesmas interpuseram nova acção para recuperar uma verba cuja dívida já havia sido refutada e provada a sua não existência?

Logo na altura a direcção presidida por Bruno de Carvalho interpôs uma acção por litigância de má-fé contra estes dois senhores.

Muita água foi passando debaixo das pontes e eis que agora os senhores reconhecem não existir dívida e desistem da acção. Como sportinguista e um tipo que gosta das coisas da justiça decididas, passe a redundância, com justiça, fiquei satisfeito, não poderia ser de outra forma.

Na sequência desta desistência, que veio em toda a linha dar razão ao Sporting quanto à acção por litigância de má-fé que interpôs, seria de supor que a SAD exigisse o cabal esclarecimento de todo o processo e exigisse o reconhecimento legal ao seu bom nome e idoneidade.

Não foi isto que aconteceu. A Sporting, SAD, também ela, após a desistência dos pantomineiros, desistiu da sua acção.

Sou só eu, ou isto é assim um bocado esquisito e tem um cheiro a qualquer coisa? 

A jagunçada

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Afinal quem mudou a hora do treino em Alcochete naquele fatídico dia 15 de Maio, transferindo-a de manhã para a tarde, período apropriado à invasão dos jagunços?

Bruno de Carvalho diz que foi Jorge Jesus, o treinador que ele despedira verbalmente na véspera. Acontece que Jesus garante que foi o então presidente leonino. E André Geraldes - ex-braço direito de Carvalho para o futebol - confirma ter sido Bruno. O esclarecimento das dúvidas que restam permitirá apurar, sem margem para dúvida, quem arquitectou o criminoso assalto ao centro de estágios do Sporting.

Para já, aperta-se o cerco ao sucessor de Godinho Lopes, cada vez mais isolado. Onde estão os milhares de incondicionais adeptos que diziam apoiá-lo sem vacilações e cerrar fileiras para sempre com ele? Mal o vento mudou, rumaram a parte incerta sem sequer olharem para trás.

Justiça

Desportivamente falando, sou dos que pensam que no que toca ao futebol profissional em Portugal, devia haver uma paragem de dois anos. Toda esta gente devia ser varrida, uma limpeza geral de dirigentes que aparentemente têm corrompido e destruído esta modalidade. Uma reflexão profunda exige-se: parar, reflectir, agir e sobretudo limpar todos estes sujeitos que têm vivido à custa deste desporto. Caso exista a necessidade de os hospedar numa prisão, que não haja hesitação, pois devem pagar pelo mal que têm feito. Igualmente os clubes, e sejam eles quais forem, se tiverem que ser punidos com desclassificações ou outros, que o sejam. Por isso entendo que uma paragem de dois anos é necessária, para que toda a verdade venha ao cimo. Hoje a desconfiança está generalizada, ninguém se salva: Federação, Liga, Arbitragem e também - porque não afirmar? - os meios de comunicação, que não são nada sérios, com programas miseráveis de uma pedagogia abaixo de zero, tal os seus intérpretes. Em Portugal tudo gira à volta deste triste fenómeno sem um pingo da racionalidade. Todo este estado de coisas se arrasta e ninguém consegue pôr cobro a esta vergonha que já serve de chacota por este mundo fora. As evidências são tantas, mas a clubite tem sido mais forte. Sem falar do dinheiro que corre a jorros neste sector. Por vezes coloco uma interrogação: em Portugal o salário mínimo é de 580 euros? Não parece. Brandos costumes. O Povo, esse Povo que se baseia em comunicação como o CM. Oh, meu Deus, tirem-me deste filme.

Revista de imprensa

 

Observador: «Benfica já foi notificado: SAD acusada de 30 crimes.»

 

Expresso: «E-toupeira: oficial de justiça foi pago com acesso ao anel VIP do Benfica.»

 

Record: «SAD encarnada responde por dois crimes e Paulo Gonçalves por 79.»

 

Rádio Renascença: «Conselho de Disciplina da FPF abre inquérito disciplinar ao Benfica.»

 

Jornal de Notícias: «Ministério Público quer Benfica fora das competições.»

 

TSF: «Benfica arrisca ser afastado das competições entre seis meses e três anos.»

 

Correio da Manhã: «Troca de 'mails' liga Luís Filipe Vieira à corrupção.»

 

A vergonha do futebol!

Só uma dose significativa de insanidade e de irracionalidade da comunidade pode justificar que o futebol continue a fazer, diariamente, manchetes de jornal. O nível de emoção colocado em qualquer discussão sobre esta prática desportiva não tem, creio, paralelo com qualquer outra actividade humana, pelo menos em grande parte do mundo ocidental. Com uma regularidade assinalável somos confrontados com notícias de investigações judiciais ou de questiúnculas clubísticas que são, na maioria dos casos, transformadas em verdadeiras guerras civis.

Em qualquer área de actividade humana parece haver uma necessidade constante de superiorização face aos adversários. No desporto - e no futebol em particular - acontece a mesma coisa. Todos os anos, quando uma nova época desportiva se inicia, o nosso principal desejo é que a nossa equipa (para quem tem, porque há muita gente que não tem qualquer interesse nestes fenómenos) ganhe. Querer ganhar, penso, não tem qualquer problema. Querer ganhar a todo o custo, mesmo à margem das regras que disciplinam a vida em comunidade, não sendo um absurdo, é, no meu entendimento, indigno e imoral. Não é apenas a minha opinião e, precisamente por esse motivo, a comunidade politicamente organizada tem regras que punem esse género de actos e comportamentos.

As recentes notícias que envolvem o nosso eterno rival, sendo juridicamente distintas de outras, não diferem assim tanto do que se conhece sobre aquilo que acontece/aconteceu em Portugal e noutros países no que concerne não apenas à viciação directa de resultados desportivos, mas também no que diz respeito à criação de vantagens competitivas fora do campo de jogo. Sem fazer juízos jurídicos valorativos (não se conhecem os processos) os diferentes processos judiciais no âmbito do futebol resultam do facto de alguns (e esses alguns não são sempre os mesmos) quererem ganhar a todo o custo. E isso não é e não pode ser aceitável!

Não é de hoje ou sequer de um passado recente, mas penso que o nosso futebol (bem como a nossa sociedade) está muito doente. Infelizmente, a putativa censurabilidade social no âmbito de crimes como os de corrupção, corrupção desportiva ou de recebimento de vantagem indevida é apenas circunstancial, em função dos eventuais envolvidos nas situações.

Ao Sporting, enquanto sócio, o que exijo é que estas questões não existam e, a existirem, que não apenas os seus responsáveis sejam severamente punidos, mas que o clube sofra as respectivas consequências. A ser verdadeiro o que se afirma sobre a investigação no processo Cashball, tal facto constituirá uma vergonha muito maior do que não ganhar o campeonato durante cinquenta anos. Quero que o meu clube ganhe, mas apenas porque dentro do campo é mais forte do que os adversários.

 

Para arrumar ideias (de novo)

1. A Comissão de Fiscalização nomeada pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral, em substituição do Conselho Fiscal e Disciplinar, tem pleno cabimento estatutário.

 

2. Uma das competências previstas nos estatutos para a Comissão de Fiscalização é precisamente instaurar processos disciplinares contra qualquer sócio, ainda que ocupe algum cargo num órgão social leonino.

 

3. O presidente da Mesa da Assembleia Geral mantém-se no exercício do cargo, sem ver os poderes diminuídos. À luz dos estatutos, só cessa funções no momento em que é empossado o sucessor.

 

4. A chamada "Comissão Transitória da Mesa da Assembleia Geral" está ferida de ilegalidade. O Conselho Directivo não tem competência para nomear esta comissão, cuja existência não está prevista nos estatutos.

 

5. Entre as competências do Conselho Directivo, não se inclui a capacidade de convocar assembleias gerais. Esta é uma prerrogativa exclusiva do presidente da Mesa da Assembleia Geral leonina.

 

6. A convocatória de duas assembleias gerais, para os dias 17 e 21, não tem qualquer fundamento nos estatutos. Ambas as iniciativas são ilegais.

 

O escrito do juiz

É pacífico dizer que a interpretação de um texto depende da cultura (no sentido de quantidade e qualidade de conhecimento) de cada leitor. Eu leio cinco línguas, coisa normal num português da minha geração que tenha completado o liceu, uma das quais tão mal, o italiano, que não lhe percebo os sentidos variados, e perco imenso do conteúdo apresentado. Talvez com excepção de textos técnicos sobre coisas que conheço relativamente bem (e mesmo assim ...). Assim a minha interpretação dos escritos depende da abrangência do meu conhecimento das línguas. O mesmo se passa com a interpretação de uma acção alheia, um gesto, por exemplo - deixo ligação para pequeno texto sobre algumas diferenças do peculiar "polegar ao alto".

 

Não tão pacífico é dizer que a interpretação de um texto (e de uma acção) depende fundamentalmente de uma decisão, prévia. E é (cada vez mais, ao longo da vida) isso que julgo. Ou seja, partimos para uma interpretação com pressupostos que conduzem e balizam a nossa apreciação e a nossa avaliação. Assim estas independem, em grande parte, do que está dito, escrito ou feito, mas sim de como nós decidimos, previamente, avaliá-los, consoante quem escreveu, falou, actuou. Por exemplo, eu tendo a concordar, logo de início, com o que aqui escreve o Pedro Azevedo, e discordo logo à primeira palavra, com desagrado, com o aqui bota o comentador "Rebelo". Mesmo que, por absurdo, dissessem a mesma coisa (uma impossibilidade cosmológica, avançarei).

 

Esta é uma realidade com que quem vive da escrita deve conviver, e antecipar. É evidente que os textos de índole profissional têm, em muitas profissões, uma dimensão técnica que se impõe. No sentido de dar fundamento ao que está escrito. Mas também no sentido de o fazer compreender a quem não é, exactamente, do mesmo pelouro profissional - por exemplo, um oftalmologista que queira comunicar com um optometrista. Fazer-se compreender por escrito não é uma "arte", é um dever de ofício (nos ofícios que o requerem), é uma competência. Sei do que falo: há pouco tempo um bom amigo, historiador, disse-me, simpaticamente, que eu escrevo como "os franceses". Entendi-o, escrevo mal, confuso. Um outro querido amigo, colega de profissão, está sempre a dizer-me que eu "ligo o complicómetro": uma avaliação letal da minha escrita. E, como tal, do meu raciocínio e da minha competência. 

 

Esta necessidade de clareza, de limpidez, na escrita é ainda maior em profissões que se dedicam a escrever sobre situações conflituais. Que dão, obrigatoriamente, azo a interpretações textuais concorrenciais, "rivais". Por maioria de razão, quando centrados em temáticas de amplo impacto social, que se repercutem em sectores da população que não detêm o conhecimento sobre a temática abrangida e a linguagem dos especialistas. 

 

A que propósito vem isto? Um juiz bota um texto sobre uma problemática que afecta um grande clube português, e que tem imenso impacto mediático. Claro que tem que o fazer numa linguagem que recorra à tecnicidade exigível. Mas, caramba, não deverá ter logo em mente que vai ser alvo de uma "luta interpretativa" por aqueles que não têm o conhecimento técnico? E por aqueles que têm interesses envolvidos, materiais ou espirituais? Não deverá pensar que isso, a provável "confusão" gerada, afecta não só as ideias gerais sobre este caso mas, acima de tudo, sobre a instituição a que ele pertence, a "justiça"? 

 

Não deve ser claro? Liminarmente claro? Para que todos nós, que não somos daquela área profissional, sejamos obrigados a suspender as nossas decisões interpretativas prévias? Ou seja, não deve ele "desligar o complicómetro"?

Hoje giro eu - Lost in translation

O Tribunal Cível de Lisboa indeferiu liminarmente a providência cautelar interposta por Jaime Marta Soares referente à AG de dia 23. Na decisão cautelar, o juiz dá ainda como "sumariamente demonstrada a existência da qualidade do requerente (PMAG) e indiciariamente a convocatória da Assembleia Geral por quem de direito". Há que ser claros, naquilo que seria o objectivo da providência cautelar, os intentos de Jaime Marta Soares falharam. Por outro lado, acessoriamente, porque não era este o objecto da acção, o Tribunal considerou sumariamente demonstrada a posição de JMS enquanto presidente da mesa da AG e, indiciariamente, os seus poderes para marcar uma Assembleia Geral, alegando que "para a concessão da tutela cautelar não se exige um juízo de certeza, buscando-se a lei com um juízo de verosemelhança (probabilidade séria)". (nota do autor: uma dúvida numa ou outra palavra que aparecem desfocadas mas julgo ser isto o essencial)

No rescaldo de tal decisão, ambos os protagonistas clamaram vitória. E assim, de vitória em vitória, com CD e MAG de costas voltadas a reclamarem triunfos, vamos caminhando inexoravelmente para a derrota final (do Sporting). É que infelizmente, o que vem sobrando em argumentos jurídicos escasseia em bom-senso e o clube é que fica a perder com tudo isto. Que avance a diplomacia, queremos eleições no Sporting!

 

P.S. 1: Texto revisto após ter tido acesso ao acordão. Não o tendo tido primeiramente, tive de basear-me nos excertos recolhidos nos jornais. Agradeço ao Leitor Bosko tê-lo disponibilizado aqui.

P.S. 2: A (falta de) solenidade com que presidente do Conselho Directivo e PMAG comunicam publicamente faz com que o Sporting e os sportinguistas sejam arrastados, inocentemente, para o centro do novo "reality show" das televisões portuguesas. 

P.S. 3: Provavelmente ninguém responderá por isto, mas mesmo não sendo jurista cumpre-me observar a dissonância entre o que se retira da leitura do acordão do Tribunal e o que aparece como "highlight" em certos OCS. Não me esquecerei deste ensinamento.

 

 

"Tetra" ou treta?

Cento e sessenta e três jogos de cinco épocas estão a ser investigados pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público.

As mais altas instâncias da investigação criminal portuguesa.

 

Pormenor fundamental: são todos jogos do Benfica. Campeão "tetra". Ou melhor: campeão da treta.

Como ficará demonstrado, estou certo disso.

Dérbi no tribunal: Benfica foi goleado

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Recentemente, num tribunal do Barreiro, houve também um dérbi Sporting-Benfica. Em que a vitória, sem discussão, coube ao representante das cores leoninas.

Refiro-me ao fim do processo que opunha Jorge Jesus à sua antiga entidade empregadora, o Sport Lisboa e Benfica. O clube ainda liderado por Luís Filipe Vieira avançou em Outubro de 2015 para litígio judicial, exigindo ao nosso actual treinador uma indemnização jamais aplicada num tribunal português: 14 milhões de euros.

Foi um dérbi prolongado. Mas que se saldou numa derrota em toda a linha das reivindicações lampiânicas: Jesus não terá de desembolsar um só euro de indemnização, por determinação do tribunal, que impôs um acordo entre as partes. E ainda foi magnânimo, perdoando ao SLB o último salário que Vieira não quis pagar-lhe.

Estas vitórias em tribunal também têm rosto. O rosto vitorioso é o de um grande sportinguista: Rogério Alves, advogado de Jorge Jesus; o rosto derrotado é o de outro causídico, João Correia, advogado do Benfica e agora figura alegadamente em destaque no chamado "gabinete de crise" encarnado.

Perdeu por goleada. Vieira, ainda dirigente do clube desportivo com a segunda maior dívida da Europa, lá terá de ir buscar os 14 milhões a outro sítio.

Em estado de negação

À atitude que se baseia na tentativa, normalmente sem sucesso, de um indivíduo ou de uma coletividade de natureza variável, em ignorar a realidade dos factos ou esconder a verdade evidente, chamamos vulgarmente de estado de negação. Há uma imagem típica associada que é a de "enfiar a cabeça na areia", como a avestruz. O tempo resolve, acreditam. Mas a história está cheia destes episódios, muitas vezes com fim trágico. 

Nos nossos dias detetamos uma amargura, uma vergonha até, de incrédulos agremiados de uma instituição que se reclama de milhões e milhões de seguidores, por factos tornados públicos correspondentes a uma vergonhosa atuação de membros com responsabilidades na instituição. Coisa de polícia, até. 

Apesar da realidade dos factos, os cartilheiros puseram a funcionar de forma muitas vezes ridícula e patética, alguns até com níveis de deficiência ao nível da mente, a narrativa da inocência, da perseguição e da vitimização, da separação entre pessoas e clube - é de um clube que tem nome de bairro de Lisboa que se trata - agora que tudo corria  tão bem. De facto a época tem sido uma maravilha no futebol e até nas modalidades amadoras. Numa coisa têm ganho, na frequência de visitas da PJ ao seu estádio. 

A prova da perseguição ai está: o que está em segredo, na justiça, não pode andar na praça pública. Ironia do destino pois um dos factos por que são acusados foi justamente terem roubado peças processuais que silenciosamente repousavam na justiça, em segredo.

A questão principal é mesmo a violação do segredo de justiça? Tenham juízo! E, se não têm vergonha, continuem assim:

cabeça

 

 

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